Eleições tem início dia 4 de outubro e finalizam dia 25
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou as regras para as eleições gerais de 2026. Os critérios para a propaganda eleitoral, os processos de notícias falsas e o uso de inteligência artificial ainda serão definidos.
Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro
Sete resoluções foram aprovadas na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral.
As normas vão orientar eleitores, candidatos e partidos na condução das eleições deste ano.
O primeiro turno das eleições será no dia 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro. Eleitores que completarem 16 anos no dia da votação podem votar. 150 milhões de pessoas estão aptas para escolher o presidente da República, deputados federais, estaduais, senadores e governadores. As resoluções foram reunidas com o envio de sugestões de eleitores.
“Os números alcançados, recorde em comparação com os ciclos anteriores, revelam o elevado grau de engajamento da sociedade adequadamente captado por ferramentas institucionais. Foram registradas 1431 sugestões que representaram o incremento de 41% em relação ao ciclo anterior”, apontou o vice-presidente do TSE, Nunes Marques.
As regras aprovadas tratam da divulgação de pesquisas eleitorais, arrecadação de recursos, prestação de contas, alterações no cadastro de eleitores e transporte de pessoas com deficiência no dia do pleito.
“Esta é uma resolução que marca um importante passo adiante desta justiça eleitoral no sentido da acessibilidade que há 14 anos nós estamos promovendo para que todas as pessoas tenham plenas condições de exercício do direito, que é também um dever de voto”, completou a presidente do TSE, Cármen Lúcia.
Na semana que vem, os ministros vão analisar mais sete resoluções, entre elas a que define regras da propaganda eleitoral. O item é considerado um dos mais importantes das eleições de outubro e vai definir como serão tratados os casos de notícias falsas e o uso da inteligência artificial. O TSE estuda firmar acordos com empresas especializadas para avaliar conteúdos alterados com a ferramenta.
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