Nas últimas duas semanas, o Ministério da Justiça também declarou cinco grandes áreas como território tradicional dos indígenas
Da Redação, com Agência Brasil
Áreas que vinham sendo reivindicadas há anos foram reconhecidas como territórios tradicionais indígenas e o Conselho Nacional de Política Indigenista foi instalado./ Foto: Arquivo Agência Brasil
Dois decretos presidenciais publicados no Diário Oficial da União, nesta segunda, 2 de maio, confirmam a demarcação administrativa de mais duas terras indígenas.
Com a homologação das reservas Piaçaguera, localizada em Peruíbe (SP), e Pequizal do Naruvôtu, em Canarana e Gaúcha do Norte, em Mato Grosso, chega a três o número de áreas indígenas homologadas no último mês.
A Terra Indígena Piaçaguera é destinada à posse permanente do grupo indígena Guarani Nhandeva. Tem área de 2.773 mil hectares (um hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial). Já Pequizal do Naruvôtu destina-se à posse permanente dos Naruvôtu e mede 27.878 hectares.
A presidente Dilma Rousseff também declarou de interesse social, para fins de desapropriação, um imóvel rural de 2.300 hectares em Chapecó (SC) para, futuramente, assentar famílias da etnia Kaingang.
Já o Ministério da Justiça declarou uma área de aproximadamente 33.900 hectares de Aquidauana (MS) de posse permanente do grupo indígena Terena, que reivindica o direito sobre a área, nomeada Terra Indígena Taunay-Ipégue.
Após o Ministério da Justiça declarar uma área como terra indígena, a Funai pode dar início ao trabalho de demarcação física da área. A última etapa do processo administrativo de regularização fundiária corresponde à homologação pela Presidência da República.
A Presidência também abriu crédito extraordinário para o Ministério da Saúde e outras pastas, destacando, de um total de R$ 37 bilhões, R$ 51 milhões para a promoção, proteção e recuperação da saúde indígena.
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