O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira, 17, o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 103/2012). O Plano que tramita há três anos no Congresso terá que voltar à Câmara dos Deputados por ter sido modificado no Senado. O Senado aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)
O texto começou a ser discutido em plenário na última quarta-feira,11, mas a votação foi adiada para esta terça-feira,17.
O projeto estabelece o novo Plano Nacional de Educação para um período de dez anos, de 2011 a 2020.
Na semana passada, o Bispo de Frederico Westphalen (RS), Dom Antônio Carlos Rossi Keller, divulgou uma nota, no site da diocese, sobre o Projeto que institui o Plano Nacional de Educação. Dom Keller fala sobre as consequências da aprovação deste projeto que propõe, no Art. 2o – III, "A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual".
