Medida decorre da “provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste”
Agência Brasil
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 29, instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para este ano nas atividades pesqueiras nas áreas atingidas pelo óleo no Nordeste.
Leia também
.: Presidência da CNBB emite nota sobre o vazamento de óleo no litoral Nordestino
De acordo com o documento, a medida decorre da “grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste, proibindo a atividade pesqueira”.
Seguro-defeso
Na semana passada, o ministério anunciou o pagamento de uma parcela do seguro-defeso em novembro para cerca de 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo. Segundo a pasta, terão direito ao benefício os pescadores artesanais que receberam seguro-defeso este ano e exercem suas atividades nas áreas atingidas pelo óleo, de acordo com mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Veja
.: Óleo nas praias: consumidor pode remarcar viagem ao litoral do Nordeste
.: Sacerdote convida e fiéis retiram manchas de óleo de praia do Nordeste
.: Governo libera R$ 2,5 milhões para limpeza de praias no Nordeste
“Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O seguro defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, diz o ministério.
Marinha recolhe óleo
Os navios da Marinha do Brasil recolheram, desde o início das ações de combate às manchas de óleo no Nordeste, 2.700 quilos de resíduos nos estados de Alagoas, Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e Ceará, que compõem a área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, segundo informação do comando da Força.
Leia mais
.: Brasil pede explicações à Venezuela sobre óleo no Nordeste
Notícias Relacionadas
Governo edita portaria para pagamento das emendas parlamentares
Governo Federal realizará Concurso Público Nacional Unificado
Com veto à desoneração, governo pode recorrer ao STF
Projeto com mudanças do novo ensino médio é enviado ao Congresso
Lula sanciona lei que compensa estados e municípios por perdas no ICMS
