Uma Audiência Pública no Senado Federal, em Brasília, agitou a manhã dos senadores, nesta terça-feira, 23. Proposta pelo senador Pedro Simon, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a Audiência debateu a corrupção e a impunidade no Brasil e as formas de combatê-las.
Algumas entidades da sociedade civil foram convidadas para falar aos parlamentares, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, comparou a corrupção a um câncer que se espalha pelo sistema público de forma descontrolada. “Esse grande câncer, que está em metástase no serviço público brasileiro, deve ser expurgado. Mais de 47 bilhões de reais são enviados ao ralo da corrupção por ano. Chega de falação. Devemos agir. O parlamento é responsável pela fiscalização da corrupção e deve cumprir seu dever constitucional. Ação já”, enfatizou.
Iniciativa
Ainda segundo ele, não é por falta de leis que a corrupção não é combatida no país, mas “pela falta de aplicabilidade e de punibilidade”.
“Não é somente o Congresso o culpado pela corrupção. Deve haver um comprometimento maior do judiciário. Os poderes são independentes e não devem esperar um pelo outro. Devemos exercer as nossas funções para a sociedade e pela sociedade”, afirmou Ophir Cavalcante.
A OAB entrará com uma ação de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), nas leis sobre o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. “Aí está o embrião da corrupção, no financiamento de campanha por pessoas jurídicas”, destacou Ophir Cavalcante.
Apoio da CNBB
Já o bispo de Ipameri (GO) e representante da CNBB na Audiência Pública, Dom Guilherme Werlang, destacou as lutas sociais que a CNBB está engajada, como a aprovação imediata e integral do texto da lei da Ficha Limpa pelo STF e pela reforma política no país.
“A CNBB se sente honrada por participar dessa Audiência. Um debate franco com o parlamento e com a sociedade brasileira. A CNBB quer ser parceira no aperfeiçoamento das instituições democráticas, e só logrará êxito eliminando de vez por todas a corrupção e a impunidade”, ressaltou o bispo.
Para Dom Guilherme, a Reforma Política deve ser profunda e não “pequenos reparos como numa colcha de retalhos”. “A luta pela corrupção ensejou mobilização social em outros tempos. Devemos lutar, agora, pela ética em todos os aspectos públicos, buscando a autêntica democracia”.
Debate
O reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior, também falou sobre o tema. De acordo com ele, a universidade é o espaço apropriado para o diálogo sobre corrupção para formar cidadãos engajados no combate a essa prática. “A universidade tem um acervo de conhecimento e um protagonismo ímpar. Por isso acho que audiências públicas poderiam ser feitas nesse espaço, para que possamos formar novos cidadãos. Devemos criar esse diálogo entre poderes e universidades”.
O representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o magistrado Marlon Reis, falou sobre a transparência nas campanhas eleitorais. “Hoje é impossível para a Justiça Eleitoral saber o que é doação e quem são esses financiadores. Somente com o financiamento público vem esclarecer essa prática obscura”.
O presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal, Bolivar Steinmetz, explicou de forma técnica (penal e administrativamente) sobre a corrupção no serviço público e suas atuais penalidades. Ele citou duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Senado sobre a maior punibilidade dos funcionários públicos pegos em caso de corrupção, e defendeu o bloqueio dos bens do acusado.
Mais informações na reportagem de Helen Bernardes
