A 9ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto é promovida pelo Movimento Brasil sem Aborto
Da redação, com Promotores da Vida
No ano em que completa 10 anos, o Movimento Brasil sem Aborto realizará a 9ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto, em Brasília. A Marcha será realizada na próxima terça-feira, 7, no Eixo Monumental. A concentração será a partir das 14h, próximo à Torre de TV, de onde seguirá para o Congresso Nacional.
Para a presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, a Marcha tem o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares de que a maioria da população do país é contrária ao aborto. Ela recorda uma pesquisa do Ibope publicada em 2014, que aponta que mais de 79% da população brasileira é contra a legalização do aborto no país.
Com o tema “Quero Viver! Você me ajuda?”, a edição deste ano pede a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL478/2007), que define direitos da criança ainda não nascida, assim como da gestante.
O Estatuto do Nascituro já foi aprovado em duas comissões: Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT). Atualmente, está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) e aguarda a apresentação do relatório.
A Marcha também questiona o Projeto de Lei 882/2015 e a SUG15/2014, que tramita no Senado Federal. De acordo com o Movimento, o PL 882/2015, de autoria do deputado Jean Wyllys, “abre amplas portas para o aborto”. Lenise Garcia explica que o Artigo 19 revoga os Artigos 124, 126 e 128 do atual Código Penal, fazendo com que o aborto deixe de ser crime, em qualquer circunstância, exceto quando realizado contra a vontade da gestante. “Assim, na prática, o aborto estaria permitido em qualquer momento da gestação e sob qualquer justificativa, uma vez que tudo o que não é proibido é permitido”, destaca.
Já a SUG15/2014, quer a realização do aborto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 12 semanas de gestação, bastando a vontade da gestante. A proposta foi tema de uma sugestão de lei na página e-Cidadania, do Senado Federal, em 2014, e recebeu apoio de 20 mil pessoas, passando a tramitar como SUG 15/2014. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiências públicas para debater o assunto.
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