Só em 2015, no Brasil, 1.010 pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão
André Cunha
Da redação, com ONU Brasil
Foto: Carol Von Canon / Flickr
Já se passaram 128 anos após a Princesa Isabel assinar a Lei Áurea, que decretava a libertação dos escravos no país. O dia 13 de maio ficou, portanto, conhecido como o Dia da Abolição da Escravatura.
Apesar de a escravidão ter sido expressamente abolida no Brasil em 1888, seu uso continua disseminado, em diversos países, sob formas contemporâneas de escravidão, que incluem violações diversas como o trabalho forçado e o trabalho infantil, a utilização de crianças em conflitos armados, a servidão por dívidas, a servidão doméstica, casamentos servis, a escravidão sexual e o tráfico de pessoas.
Para se ter uma ideia, só em 2015, no Brasil, 1.010 pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão, segundo balanço divulgado em janeiro desde ano, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).
Ainda segundo dados do Ministério do Trabalho, em 20 anos de atuação do Grupo Móvel – um dos principais instrumentos do governo para reprimir o trabalho escravo – foram localizados quase 50 mil vítimas nessa situação.
Avanços no combate ao trabalho escravo
Um artigo técnico das Organizações das Nações Unidas, lançado em abril deste ano, destaca avanços significativos do Brasil na erradicação do trabalho escravo. Entre eles, a ratificação das Convenções nº 29 e 105 da OIT e demais tratados internacionais de direitos humanos sobre o tema e a criação de diversos instrumentos para institucionalizar o combate ao crime como uma política de Estado.
Além disso, em 2003 o país atualizou sua legislação criminal com um conceito moderno de trabalho escravo, que envolve não só a restrição de liberdade e a servidão por dívidas, mas também outras violações da dignidade da pessoa.
Para evitar retrocessos nas conquistas alcançadas pelo Brasil, o documento da ONU faz uma série de recomendações, entre elas a manutenção do conceito atual de “trabalho escravo”, previsto no Código Penal Brasileiro (Art. 149), e a reativação da chamada “Lista Suja”, que divulga os empregadores flagrados explorando mão de obra escrava.
Apesar dos avanços no âmbito das políticas brasileiras que promovem a erradicação do trabalho escravo, o documento da ONU considera que muito mais precisa ser feito. Acesse o documento
O que já disse o Papa Francisco?
Francisco manifestou sua preocupação com o mundo do trabalho em diversas ocasiões. Em 2014, ele enviou uma mensagem aos participantes da 103ª Sessão da Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na qual também tratou do trabalho escravo.
O Papa afirmou que a falta de trabalho faz inúmeras vítimas da “globalização da indiferença”, e acrescentou que tal situação as expõe aos perigos, como o horror do tráfico de seres humanos, o trabalho forçado e a redução ao estado de escravidão.
“É inaceitável que, em nosso mundo, o trabalho feito por escravos tenha se tornado moeda corrente. Isso não pode continuar! O tráfico de seres humanos é uma chaga, um crime contra a humanidade inteira”, denunciou o Santo Padre.
Em 2 de dezembro de 2014, o Santo Padre participou, junto com outros líderes religiosos, de uma cerimônia para a assinatura da declaração contra a escravidão. “Declaramos em nome de todos e de cada um de nossos credos que a escravidão moderna, em termo de tráfico de pessoas, trabalho forçado, prostituição, tráfico de órgãos é um crime contra a humanidade. Suas vítimas são de toda condição, mas na maioria das vezes acontece entre os mais pobres e vulneráveis de nossos irmãos e irmãs”, declarou o Papa. Leia a íntegra
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