Iniciativa da Igreja em Porto Alegre é pioneira no Brasil e responde a pedido do Papa Francisco
Da Redação, com Arquidiocese de Porto Alegre
A arquidiocese de Porto Alegre lançará oficialmente, na Quarta-Feira de Cinzas, 26 de fevereiro, uma comissão responsável por acolher denúncias, executar ações punitivas e dar tratamento a vítimas de abusos.
A Comissão Arquidiocesana Especial de Tutela de Criança, Adolescente e Pessoa Vulnerável – como será chamada – nasce em resposta à carta apostólica do Papa Francisco – Vos Estis Lux Mundi (Vós sois a luz do mundo, em latim) – publicada em maio de 2019. O documento apresenta novas normas para combater os abusos sexuais e garantir que bispos e superiores religiosos prestem contas de suas ações.
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O trabalho da comissão será realizado em dois âmbitos: acolher denúncias, investigar (comunicar a Santa Sé e ao Ministério Público), executar a sentença e dar acompanhamento às vítimas; o segundo âmbito se ocupará do caráter preventivo e formativo. A comissão inclui em sua composição uma delegada da Polícia Federal, uma procuradora de Justiça, psicopedagogas, psicólogas, psiquiatras, uma assistente social e um jurista.
O coordenador da comissão será o padre Fabiano Schwanck Colares, que faz Mestrado em Direito Canônico no Instituto Superior de Direito Canônico de Santa Catarina, um campus afiliado da Universidade Lateranense de Roma no Brasil.
Ele lembra que muitas dioceses brasileiras já têm normas de conduta para o clero. “No próximo mês, seremos a primeira Arquidiocese do Brasil a concluir um Regulamento e ter uma Comissão instalada por Decreto do Arcebispo com nomeação do presidente, coordenador e demais membros, com as atribuições de cada um. Queremos trabalhar unidos à Pontifícia Comissão para a Tutela de Menores, presidida pelo Cardeal O’Malley, Arcebispo de Boston, diocese que se tornou modelo para o nosso projeto”, afirma padre Fabiano.
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