O presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, decidiu perdoar a cristã Asia Bibi, retirando-lhe a pena de morte e restituindo-lhe a liberdade. A informação foi divulgada pela organização International Christian Concern (ICC) nesta segunda-feira, 22. A decisão do presidente paquistanês anula a sentença de um tribunal da província de Punjab, proferida há duas semanas atrás.
Asia Bibi, de 45 anos, havia sido condenada no dia 8 de novembro, por supostamente ter blasfemado contra o profeta Maomé, num caso ocorrido em junho do ano passado. Segundo a lei paquistanesa “anti-blasfêmia”, um ato deste tipo constitui um crime que deve ser punido com a morte”.
A virada no seu caso aconteceu por “uma forte intervenção da comunidade internacional. Autoridades políticas e religiosas vinham denunciando uma perseguição religiosa, praticada contra o cristianismo e outras minorias religiosas, num país maioritariamente muçulmano”, esclareceu a agência Ecclesia.
Também o Papa Bento XVI, na catequese do dia 17, deixou um apelo ao governo paquistanês, pedindo a restituição da plena liberdade a Asia Bibi e rezando “pelos que se encontram em situações análogas, para que a sua dignidade humana e direitos fundamentais sejam plenamente respeitados”.
A mulher cristã, mãe de cinco filhos, encontra-se agora em uma localização que não foi divulgada para sua própria segurança. No passado, já se registraram diversos casos de pessoas assassinadas, no Paquistão, depois de terem sido acusadas de blasfêmia. Segundo a “International Christian Concern”, alguns fundamentalistas islâmicos do Paquistão estão preparando ações de protesto contra a decisão do governo. Em julho passado, dois irmãos cristãos acusados de ter redigido um panfleto com críticas a Maomé foram assassinados a tiros quando saíam de uma corte na que eram processados sob a Lei da Blasfêmia.
O caso de Asia Bibi
Em junho de 2009, Asia cumpria trabalhos de operária em Sheikhupura, perto de Lahore, Paquistão. Em uma ocasião pediram-lhe que procurasse água potável para suas companheiras. Algumas das trabalhadoras – todas muçulmanas – se negaram a beber a água por considerá-la "impura" devido a que foi provida por uma cristã.
Um dia mais tarde Bibi foi atacada por um bando. Ela denunciou o caso à polícia e foi levada a uma delegacia para sua segurança, onde paradoxalmente recebeu uma acusação de blasfêmia por ter supostamente insultado Maomé. Desde sua reclusão disse aos investigadores que é perseguida por ser cristã e negou ter proferido os insultos.
A Lei de Blasfêmia agrupa várias normas contidas no Código Penal do Paquistão para sancionar qualquer ofensa de palavra ou obra contra Alá, Maomé ou o Corão, que seja denunciada por um muçulmano sem necessidade de testemunhas ou provas adicionais. Sua aplicação pode supor o julgamento imediato e a posterior condenação à prisão de qualquer pessoa.
Até a data, no Paquistão ninguém foi executado por blasfemar mas ao menos 80 pessoas são processadas anualmente sob estes cargos. Estima-se que somente 3% dos 167 milhões de paquistaneses não são muçulmanos.
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