Acordo

Santa Sé e Sultanato de Omã estabelecem relações diplomáticas plenas

Esperança do acordo é que a Igreja católica em Omã, através de sacerdotes e religiosas, possa continuar contribuindo para o bem-estar social do Sultanato

Da Redação, com Vatican News

Bandeiras do Vaticano e do Sultanato de Omã / Fotos: Getty Images

A Santa Sé e o Sultanato de Omã, no extremo leste da península Arábica, estabeleceram relações diplomáticas plenas. Uma nota a respeito foi divulgada pela sala de imprensa vaticana nesta quinta-feira, 23.

O acordo, concluído com base na Convenção de Viena sobre relações diplomáticas de 18 de abril de 1961, prevê uma Nunciatura Apostólica no Sultanato de Omã e uma Embaixada junto à Santa Sé. Este passo para a diplomacia plena é fruto do desejo, de ambas as partes, de promover a compreensão mútua e fortalecer a amizade e cooperação entre a Santa Sé e Omã.

A decisão também foi motivada, segundo a nota, pela esperança de que “com o estabelecimento de relações diplomáticas plenas com a Santa Sé, a Igreja católica em Omã, através de sacerdotes e religiosas, pode continuar contribuindo para o bem-estar social do Sultanato”.

Assim, sobe para 184 o número de Estados que têm relações diplomáticas com a Santa Sé.

Omã

O Sultanato de Omã está localizado no extremo leste da península Arábica. Faz fronteira com os Emirados Árabes Unidos a noroeste, com a Arábia Saudita a oeste e com o Iêmen a sudoeste. É banhado pelo Golfo de Omã e pelo mar Arábico.

Administrativamente, Omã está dividido em 11 governatorados (Muḥāfaẓa), que por sua vez estão divididos em 61 províncias (Wilaya). A capital é Mascate.

Institucionalmente, Omã é uma monarquia com um sistema sultanal, tendo à frente – a partir de 11 de janeiro de 2020 – o Sultão Haitham bin Ṭāriq bin Taimūr Āl Saʿīd. Possui um sistema bicameral com uma câmara eleita pelo povo, um Conselho Consultivo Majlis Al-Shura, composto por representantes eleitos com um mandato de quatro anos, e um Conselho de Estado, Majlis Al-Dawla, composto por membros de nomeação real.

Islã religião do Estado

A Lei Fundamental de Omã declara o Islã como religião do Estado e a sharia como a principal fonte da legislação nacional. No entanto, internamente, é também afirmada a liberdade religiosa, juntamente com a proibição de discriminação com base na religião.

Quanto à Igreja local, o território de Omã faz parte do Vicariato Apostólico da Arábia do Sul, sediado em Abu Dhabi, confiado ao cuidado pastoral de Dom Paolo Martinelli, OFM. Existem quatro paróquias no país, onde 12 sacerdotes exercem seu ministério.

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