Brasil tem quase 9 mil refugiados de 79 nacionalidades; o número de solicitações de refúgio ultrapassa 28 mil
André Cunha
Da Redação
O dia 20 de junho é lembrado como Dia Mundial do Refugiado, e portanto, é uma boa ocasião para lembrar que o mundo atravessa a pior crise nesse âmbito registrada após a Segunda Guerra Mundial. A guerra na Síria é o principal fator responsável por essa situação e já gerou mais 5 milhões de refugiados de diversas nacionalidades.
Crianças em campo de refugiados na Jordânia / Foto: Reprodução Reuters
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Diferente de outros países, sobretudo os europeus, o Brasil tem ampliado o ingresso de refugiados, já que o número de solicitações de refúgio cresceu 2.868%. Passaram de 966, em 2010, para 28.670, em 2015. Até 2010, foram reconhecidos 3.904 refugiados. Em abril deste ano, o total chegou 8.863, o que representa aumento de 127% no acumulado de refugiados reconhecidos – incluindo reassentados. Os dados são do Ministério da Justiça divulgados em maio deste ano.
Visto para refugiados
Em setembro de 2013, o Brasil, por meio do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), publicou Resolução nº. 17, que autorizou as missões diplomáticas brasileiras a emitir visto especial a pessoas afetadas pelo conflito na Síria, diante do quadro de graves violações de direitos humanos. Em 21 de setembro de 2015, a Resolução teve sua duração prorrogada por mais dois anos pela Plenária do Conare.
Os critérios de concessão do visto humanitário atendem à lógica de proteção por razões humanitárias, ao levar em consideração as dificuldades específicas vividas em zonas de conflito, mantendo-se os procedimentos de análise de situações vedadas para concessão de refúgio (art. 3º da Lei nº 9.474/1997).
“O Brasil tem se colocado de forma protagonista no debate sobre imigração e refúgio, e tem recebido elogios da comunidade internacional por suas políticas públicas de refúgio”, afirma o secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos.
Em outubro de 2015, o Conare e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) firmaram um acordo de cooperação para garantir mais eficiência ao Brasil no processo de concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. O objetivo da parceria foi definir procedimentos e ações conjuntas, identificar pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares brasileira na emissão de documentos, processamento célere e seguro ao conceder vistos especiais nas representações consulares brasileiras da Jordânia, do Líbano e da Turquia – países que fazem fronteira com a Síria.
Mercado de trabalho
Segundo o Conare, refugiados e solicitantes de refúgio que escolheram o Brasil para viver podem encontrar no empreendedorismo uma boa oportunidade de recomeço. Com a ajuda do Conare e do Sebrae, a primeira turma do projeto de assistência técnica e profissional a esses imigrantes reuniu 250 alunos durante a aula inaugural, que aconteceu em São Paulo, no dia 26 de abril.
No último sábado, 18, uma feira cultural e gastronômica reuniu refugiados e brasileiros na Praça Mauá, na região portuária, centro do Rio. O evento foi promovido pelo Museu do Amanhã, localizado na praça, em parceria com Acnur e a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e faz parte das comemorações do Dia Mundial do Refugiado, celebrado nesta segunda-feira, 20.
O sírio Anas Rjab, 30 anos, foi obrigado a deixar sua terra natal por causa da violência causada por uma guerra civil que já matou quase 300 mil pessoas e provocou o êxodo de milhões de sírios desde 2011. Há um ano morando no Rio, Rjab trabalha vendendo quitutes árabes.
“Brasileiro não tem frescura, gosta de experimentar as comidas”, disse ele, que veio para o Brasil sozinho mas tem esperança de trazer os parentes. “A adaptação é difícil, mas o Rio é muito lindo e as pessoas muito agradáveis. Meus pais estão idosos e não querem sair de lá, mas meu irmão mais novo quer vir”, contou.
Para a coordenadora do Programa de Atendimento de Refugiados da Cáritas, Aline Thuller, uma feira com esse perfil é o ambiente ideal para que a população local interaja com os estrangeiros e desfaça preconceitos.
“Infelizmente, os refugiados ainda são muito confundidos com foragidos. Acham que eles fizeram algo ruim para terem que fugir”, disse. “Então essa troca é muito importante, aproxima as pessoas. Vemos os brasileiros curtindo outras experiências e conhecendo comidas, e os refugiados tendo a alegria de apresentar sua cultura e serem respeitados por isso”, disse a coordenadora à Agência Brasil.
Segundo Aline, a ideia é replicar a experiência em outras feiras do Rio de Janeiro e que vai discutir com os parceiros a possibilidade de os refugiados participarem com regularidade da feira local, Os Sabores do Porto, na Praça Mauá.
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