Tag : Supremo Tribunal Federal
O dia foi de mudança no comando do Supremo Tribunal Federal. O ministro Dias Toffoli deu lugar a Luiz Fux, que fica na presidência da Corte até setembro de 2022. Reportagem de Filipy Barcelos e Ersomar Ribeiro
STF inicia discussões sobre a validade do inquérito das fake news
Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal começou a discutir hoje à tarde a validade do inquérito das fake news, que investiga ameaças e ofensas à Corte nas redes sociais. Imagens de Bartolomeu Silva e Tv Justiça; Reportagem de Filipy Barcelos:
Ministro propõe alteração regimental para amenizar conflitos no STF
Uma proposta de alteração regimental do STF foi enviada pelo ministro Marco Aurélio Mello para amenizar os conflitos entre os poderes da República. Continue lendo →
STF retoma debate sobre informações sigilosas de órgãos de controle
O STF retomou o julgamento do recurso que definirá se informações sigilosas de órgãos de controle podem ser compartilhadas com o Ministério Público. Continue lendo →
STF derruba validade da prisão após a segunda instância
STF reverteu seu próprio entendimento; condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer Continue lendo →
Começa no STF o julgamento sobre validade de prisão em 2ª instância
Começou no Supremo Tribunal Federal o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância. Decisão pode beneficiar 5 mil presos. Continue lendo →
STF inicia nesta quinta, 17, julgamento sobre prisão em 2ª instância
O STF se prepara para o julgamento que pode ou não manter o entendimento de que é válida a prisão para condenados em segunda instância. Continue lendo →
STF decide se estatais serão ou não vendidas sem passar pelo Congresso
O Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quarta-feira, 5, se empresas estatais poderão ou não ser vendidas sem a autorização do Congresso Nacional Continue lendo →
Ministro Dias Toffoli recebe Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal
Durante encontro, presidente eleito se comprometeu a ouvir os demais poderes da República para um trabalho conjunto Continue lendo →
Dias Toffoli é eleito novo presidente do Supremo Tribunal Federal
Toffoli ficará no cargo pelos próximos dois anos e comandará também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Continue lendo →
Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
Mandato de Dias Toffoli na presidência do STF vai até 2020 Continue lendo →
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