Tópico - STF
A ação foi proposta pelo PSOL e aponta questões sociais como justificativa para a alteração da lei. Continue lendo →
STF forma maioria e Congresso revisará número de deputados por estado
Os números deverão ser atualizados de acordo com a população de cada local apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Censo de 2022. Continue lendo →
CNBB apresenta “experiência da Igreja” no enfrentamento às drogas
Episcopado destaca iniciativas de recuperação de dependentes químicos e combate às drogas e reitera posição contrária à liberação do porte para uso pessoal Continue lendo →
STF decide e juízes podem atuar em ações de clientes de seus parentes
O Código de Processo Civil determina o impedimento dos magistrados mesmo nesses casos sem participação direta no familiar no processo. Continue lendo →
STF define: jornal pode ser responsabilizado por declaração de entrevistado
Jornalistas e comunicadores, por sua vez, argumentam que este pode ser um tipo de censura. Continue lendo →
Gilmar Mendes veta novas vagas de medicina que ignorem Mais Médicos
Antes da decisão, matrículas eram realizadas após as instituições de ensino entrarem com pedidos na justiça. Continue lendo →
Seminário na Câmara dos Deputados discute a liberação do aborto
Apesar da lei, a vida é alvo constante de ataques de setores do poder judiciário e partidos políticos. Continue lendo →
STF pode pautar o julgamento da descriminalização do aborto
Uma ação proposta pelo PSOL reivindica o consentimento às gestantes nos primeiros três meses de gravidez. Continue lendo →
STF vai retomar julgamento da descriminalização do porte de drogas
Esse julgamento começou em 2015. Continue lendo →
Novo julgamento sobre demissão sem justa causa é marcado pelo STF
Após 25 anos, o Supremo Tribunal Federal marcou para esta sexta-feira o julgamento. Continue lendo →