Tópico - STF
O ministro vai herdar quase cinco mil processos. Continue lendo →
Parlamentares decidem fazer obstrução em protesto contra decisões do STF
Dentre as pautas de discordância está a ação que julga a descriminalização do aborto no Brasil pela Suprema Corte. Continue lendo →
Parlamentares, entidades cristãs e juristas se articulam contra o aborto
No Senado, parlamentares da oposição propõem com Rodrigo Pacheco um plebiscito sobre o aborto. Continue lendo →
Julgamento sobre aborto no STF é suspenso e terá que ser presencial
Assessoria jurídica da CNBB já havia manifestado "estranheza" de julgamento ser virtual diante da importância do tema; problemas nos procedimentos do STF também haviam sido apontados pela conferência Continue lendo →
STF agenda julgamento da descriminalização do aborto
A ministra Rosa Weber é relatora da ação e pautou o assunto antes de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal. Continue lendo →
Acompanhe os próximos passos da CNBB na luta contra o aborto
A decisão da ministra Rosa Weber em colocar o assunto na pauta da Suprema Corte também gerou reação de outros grupos católicos. Continue lendo →
CNBB reitera posição contrária à promoção do aborto no Brasil
Presidência do episcopado brasileiro se manifesta contra o pedido de inclusão em pauta, aceito nesta quarta-feira, 13, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber Continue lendo →
STF considera válida cobrança de contribuição assistencial para sindicatos
O valor é utilizado para custear as atividades como negociações coletivas. Continue lendo →
Juristas cristãos esperam que o STF seja contrário à legalização do aborto
O tema causa repercussão no meio jurídico.
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STF decide: terras produtivas sem função social podem ser desapropriadas
A decisão rejeita uma ação protocolada em 2007 pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Continue lendo →