Tópico - Projeto de Lei
Está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pode aumentar a competitividade e ampliar a oferta do setor de gás natural, fonte usada em residências, indústrias e até como combustível. Reportagem de Carolina Curvello.
Projeto de Lei quer proibir venda de refrigerante em escolas de educação básica
As escolas de educação básica podem ser proibidas de vender refrigerante nas suas dependências. O texto do Projeto de Lei que determina a proibição precisa ser aprovado no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, ainda terá de passar pelo...
Senado aprova projeto de lei que reduz desonerações
Com a aprovação, setores que hoje pagam 1% de contribuição previdenciária passarão a recolher 2,5%; e os que pagam 2%, contribuirão com 4,5% Da redação, com Senado Nesta quarta-feira, 19, o Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 57/2015...
Lei das domésticas é sancionada, com vetos, por Dilma
Nova legislação foi publicada hoje no Diário Oficial da União; presidente Dilma vetou alguns pontos Da Redação, com Agência Brasil A lei das domésticas foi publicada nesta terça-feira, 2, no Diário Oficial da União. O projeto de lei que regulamenta...
CNBB discute encaminhamentos do projeto Saúde+10
Segundo especialistas o Projeto de Lei, iniciado em 2012, está parado no Congresso Da Redação, com CNBB A proposta de lei de iniciativa popular que pede mais recursos para a saúde pública no Brasil esteve em debate, nesta terça-feira, 1º, ...