Tópico - maioridade pénal
Bispo reafirmou compromisso da entidade em se colocar contra esta medida, que pode ser votada por comissão do Senado Continue lendo →
Papa defende reinserção em vez de prisão para menores
Francisco encontrou-se hoje com 7 mil crianças que fizeram várias perguntas no encontro, entre elas uma sobre os centros de detenção para os mais novos Da Redação, com Boletim da Santa Sé É preciso apostar na reinserção em vez da prisão...
Redução da maioridade penal desrespeita convenção da ONU
Especialista da ONU pede que legisladores brasileiros rejeitem proposta de emenda constitucional que prevê a redução da maioridade penal Continue lendo →
CNBB divulga nota sobre projetos em tramitação no Congresso
Conferência recorda projetos sobre terras indígenas, redução da maioridade penal e desarmamento, que têm atenção desviada devido ao momento nacional Continue lendo →
Câmara vota, em segundo turno, redução da maioridade penal
De acordo com Eduardo Cunha, a votação da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 no caso de crimes hediondos ocorre nesta quarta-feira, 19 Da redação, com Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a...
PEC da Maioridade Penal pode ser concluída esta semana
Deputados esperam votar em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima penal Da redação, com Agências Em segundo turno, deputados esperam votar ,nesta terça-feira, 18, a Proposta de...
FGTS e maioridade penal devem ser pauta de votação na Câmara
Propostas devem estar em votação nessa semana na Câmara dos Deputados Da Redação, com Câmara dos Deputados A partir desta terça-feira, 18, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo...
Redução da maioridade penal ainda causa repercussão
A redução da maioridade penal ainda causa repercussão no país. Os deputados que mudaram o voto foram hostilizados nas redes sociais. Além disso, a Suprema Corte será acionada para anular a votação. Reportagem de Felipe Rodrigues e Gleyson Machado
Manobra leva Câmara a aprovar a Lei da Maioridade Penal
Após manobra política em Brasília, a Câmara aprovou, nesta quinta-feira, 2, uma nova proposta de redução da maioridade penal. Esta versão exclui da redução os crimes de tráfico de drogas e roubo qualificado. A aprovação aconteceu um dia depois de...
Câmara aprova nova proposta que reduz maioridade penal
A Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções Da redação, com Agência Brasil Na madrugada desta quinta-feira, 2, sob o comando do presidente da...