Tópico - lei
Dependendo do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial Agência Brasil A partir desta quarta-feira, 18, quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens...
Governo estabelece regras para estimular o parto normal
Novas regras do Ministério da Saúde, publicadas nesta quarta-feira, 8, pretendem estimular o parto normal e reduzir o número de cesáreas, que já é considerado uma epidemia no país. Reportagem de Catarina Jatobá e Cláudio Fiuza
É lei: impostos devem ser discriminados nas notas fiscais
O Brasil é um dos países que mais cobram impostos no mundo. Agora, a gente vai poder saber mais o quanto de tributo estamos pagando em cada produto que compramos, pois parte dos tributos estará discriminada na nota fiscal. Reportagem...
Reino Unido quer aprovar leis antiterrorismo mais rigorosas
Novas leis antiterroristas apresentadas pelo Reino Unido devem ser aprovadas ainda este ano, para passar a valer em 2015 Da redação, com Agência Brasil Em discurso no Parlamento australiano, nesta sexta-feira, 14, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, revelou que o...