Tópico - lei
Papa Francisco anunciou nesta quinta-feira, 6, uma nova lei para o Governo do Estado da Cidade do Vaticano Continue lendo →
Para STF, Ficha Limpa deve ser mantida para condenados antes de 2010
O ministro Lewandowski questionou a aplicação da lei, mas os outros ministros seguiram o entendimento do ministro Fux Continue lendo →
Presidente Michel Temer sanciona com vetos lei que facilita adoção
Nova lei priorizará adoções de grupos de crianças, adolescentes portadores de deficiência, doença crônica ou necessidades de saúde Continue lendo →
Na França, presidente Emmanuel Macron sanciona nova lei antiterrorismo
Na França, o presidente Emmanuel Macron sancionou a nova lei antiterrorismo. Ela substitui o estado de emergência, que vigorava desde os atentados de Paris, que deixaram 130 mortos, em novembro de 2015
Multas serão aplicadas a quem não cumprir Lei dos Faróis
A Lei dos Faróis está mantida e a justiça liberou até multa aos que não ligarem os faróis em rodovias sinalizadas. Continue lendo →
Começa a valer teste sobre uso de drogas para caminhoneiros
Os motoristas profissionais que precisarem obter ou renovar a carteira de habilitação terão que fazer um exame sobre uso de droga Continue lendo →
Publicada lei que cria programa de combate ao bullying
A lei que cria programa que combate o bullying prevê que escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao ato Da redação, com Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa...
Senado aprova projeto de lei que reduz desonerações
Com a aprovação, setores que hoje pagam 1% de contribuição previdenciária passarão a recolher 2,5%; e os que pagam 2%, contribuirão com 4,5% Da redação, com Senado Nesta quarta-feira, 19, o Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 57/2015...
Câmara aprova fim da reeleição para cargos do executivo
Nesta quarta-feira, 27, foi aprovado o artigo que acaba com a reeleição dos cargos do executivo, como Presidente da República, governadores e prefeitos Da redação com Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o artigo...
Câmara aprova MP que muda acesso ao seguro-desemprego
Alteração nas regras de acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso foi aprovado; foram 252 votos a favor, 227 contra e 1 abstenção Agência Brasil A Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras de acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso,...