Tópico - Indulto de Natal
Pontífice escreveu uma carta os chefes de Estado pedindo indulto àqueles que podem ser considerados "aptos a se beneficiar de tal medida" Continue lendo →
Entenda a diferença entre indulto de Natal e a saída temporária de presos
Fim de ano chegou e milhares de presos aguardam ansiosos pela oportunidade de visitar a família. Indulto de Natal ou saída temporária? Você sabe dizer qual a diferença entre os benefícios que os presos têm? Imagens: Bartolomeu Silva Reportagem de...
Temer desiste de assinar indulto de Natal de 2018
Será a primeira vez em 30 anos que a Presidência da República não emitirá um decreto em favor de apenados por crimes não violentos que já cumpriram parte da pena Continue lendo →
Indulto de Natal será reavaliado pelo presidente Temer
O presidente Michel Temer está avaliando com sua assessoria a publicação do texto do indulto de Natal deste ano Continue lendo →
Cármen Lúcia suspende parte do decreto de Temer sobre indulto de Natal
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu parte do decreto editado pelo Presidente Michel Temer que tratava da concessão do indulto de Natal. O indulto é um perdão de pena e costuma ser concedido ao final de...