Em Angola, 30% das mulheres casaram-se antes de completar 18 anos; Dados foram apresentados pelos responsáveis do UNICEF
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/ Foto: Atlas Green on Unsplash
Estima-se que 115 milhões de pessoas em todo o mundo casaram-se quando crianças, mostra o UNICEF na sua primeira análise sobre noivos infantis. Destes, 1 em cada 5 ou 23 milhões de crianças casaram-se antes mesmo dos 15 anos. As maiores ameaças ao bem-estar infantil em Angola estão dentro de casa, em forma de maus-tratos físicos, negligência ou outro tipo de agressão física e psicológica. Os episódios mais rotineiros são afogamentos, espancamentos, envenenamentos, encarceramentos, queimaduras e abuso sexual. Todos esses crimes acontecem maioritariamente dentro do lar e os agressores são familiares próximos.
Prevenindo a violência contra a criança
Para conter a violência contra a criança, as autoridades governamentais e seus parceiros uniram-se para tomar medidas preventivas e garantir às famílias a educação dos seus filhos, além dos direitos básicos, como uma vida saudável, vestuário, acesso à educação e à saúde de uma forma universal e gratuita. O Instituto Nacional da Criança lançou, oficialmente, o serviço de denúncias SOS – Criança através de denúncias de uma linha gratuita, anônima e confidencial, ligada ao número de telefone 15015, levando em conta o crescimento de casos de violência contra a criança.
11 compromissos a favor da criança
O porta-voz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) e Bispo de Cabinda, D. Belmiro Cuica Chissengueti, exortou as autoridades governamentais a cumprirem com os 11 compromissos a favor da criança. Esses compromissos abordam os meios de comunicação, cultura e desporto e o sistema de planeamento e orçamento e dizem respeito, “à sobrevivência da criança, segurança alimentar e nutrição, registo de nascimento, educação da primeira infância, ensino primário e formação profissional, bem como à Justiça Juvenil, o VIH/SIDA, violência contra as crianças, proteção social e competências familiares”.
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