Impedimento

Suprema Corte dos EUA determina veto para entrada de estrangeiros

Cidadãos de países como Iêmen e Síria estão entre os estrangeiros proibidos de entrar no país

Da redação, com Agência Brasil

Veto ao imigrantes proposto por Trum veta a entrada de cidadãos de seis países / Foto: Reprodução Casa Branca

A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou nesta segunda-feira, 4, que entre em vigor as ordens executivas que não permitem a entrada de cidadãos de seis países em solo norte-americano: Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade.

Foram sete votos favoráveis à decisão e dois contrários. Assim, a Corte suspendeu as decisões de duas instâncias judiciais inferiores que limitavam a abrangência da regra para alguns tipos de parentesco dos viajantes com pessoas residentes no país.

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Esta decisão foi tomada após um pedido da administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Assim, a Corte manteve as restrições de viajantes, enquanto as decisões de outros tribunais de apelação estão sendo avaliadas, como Richomond, na Virginia, e São Francisco, na Califórnia. Ambos avaliam recursos apresentados por entidades como a União Americana pelas Liberdades Civis.

Discriminação religiosa

Aqueles que defendem a suspensão desta ordem argumentam que o veto fere um dos fundamentos constitucionais dos Estados Unidos, pois é baseado na discriminação religiosa.

Desde que foram assinadas, as ordens executivas que vetam a entrada dos viajantes desses países são alvo de disputas na Justiça entre o governo Trump e entidades que lutam pelo direito dos imigrantes. Em janeiro, o presidente estadunidense chegou a vetar a entrada de cidadãos iraquianos. Esta ordem foi retirada, mas uma nova versão foi reescrita após duas derrotas consecutivas de Trump nos tribunais ― a ordem em vigor estava parcialmente suspensa.

Em outras ordens executivas, Trump também proibiu a entrada no país de cidadãos da Coreia do Norte e de autoridades da Venezuela, mas não houve suspensão dessas medidas por tribunais.

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