Vice-presidente da Federação Portuguesa pela Vida, Antônio Torres, diz que presidente do país precisará se posicionar
Da redação, com Agência Ecclesia
O vice-presidente da Federação Portuguesa pela Vida (FPV) afirmou que os católicos e o país espera um “veto” do presidente da República à legalização da eutanásia no país. “Quando for o momento do presidente, o país espera que faça um ‘statement’ (tomada de posição. sobre o assunto, ou seja, o veto e o envio para o Tribunal Constitucional”, defende Antônio Pinheiro Torres.
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Para Torres, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa terá uma palavra muito importante a dizer no processo, e o país entenderá com dificuldade que não tome posição, embora compreenda o atual silêncio, dado que a questão ainda não está no seu domínio. Como jurista, Torres considera que a eutanásia viola a Constituição, onde se consagra que “a vida humana é inviolável”, sem exceções.
“Todo o nosso edifício jurídico está construído sobre isso”, acrescenta. O Parlamento de Portugal deu na última quinta-feira, 20, o primeiro passo a favor da legalização da eutanásia ao aprovar por maioria os projetos de lei do Bloco de Esquerda, do PEV, do PS, do PAN e da Iniciativa Liberal.
A FPV recolhe assinaturas para a realização de um referendo que possa travar a legalização da eutanásia. O vice-presidente da instituição considera que não houve debate e que permanece a “confusão” de conceitos, na opinião pública, defendendo ainda que falta “consenso social” em torno destes projetos de lei. “É preciso proporcionar aos nossos cidadãos a oportunidade de discutirmos a fundo estes assuntos”, prossegue.
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Antônio Pinheiro Torres espera que até o dia 4 de março, tenham sido atingidas e ultrapassadas as 60 mil assinaturas necessárias para o Parlamento discutir a proposta. “Precisamos exceder essas 60 mil assinaturas”, acrescenta.
Militante do PSD, Torres foi autor da moção que no congresso do partido consagrou a opção pelo referendo, considerando-o uma forma de “intervir no debate parlamentar”. Se no final do processo for aplicada uma lei que despenalize a eutanásia, o vice-presidente da FPV promete atenção à sua aplicação e a apresentação de “iniciativas legislativas de cidadãos” ao Parlamento. “Portugal é um país que cuida dos seus. Quem não cuida dos doentes e dos que sofrem é o Estado”, denuncia.
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