O Pontifício Conselho para a Justiça e Paz, publicou hoje, 4, uma longa nota sobre a situação alimentar mundial, por ocasião do Encontro da FAO que está acontecendo em Roma. O documento se concentra sobre as causas e possíveis respostas à emergência alimentar. "É necessário que na Comunidade Internacional amadureça uma consciência solidária que considere a alimentação como um direito universal de todos os seres humanos, sem distinções e sem discriminaçõe", afirma a nota.
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No ano em que se celebra o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, "a crise alimentar mundial ameaça o direito primário de cada pessoa de ser livre da fome", é o que declara o Dicastério presidido pelo Cardeal Ranato Raffaele Martino que pediu um "empenho comum e concreto de todas as nações para tornar possível o direito à alimentação". A nota sublinha ainda que "dar de comer aos afamados é um imperativo ético para a Igreja" que corresponde aos ensinamentos de Cristo.
O Documento destaca também uma série de causas conjunturais que têm determinado o crescimento de preços dos produtos alimentares. De uma parte, recorda o Documento, foi registrada uma escassez de colheitas nos países produtores de cereais como a China, devido a problemas climáticos. E de outro lado existe o aumento de preços da energia, o que tornou a produção agrícola mais cara. E, sobretudo, o aumento de preço do petróleo, que acabou tornando conveniente a energia dos chamados biocombustíveis, "subtraíndo assim a terra da produção para uso alimentar". A nota critica também o comportamento dos investidores internacionais que causaram especulção sobre os preços dos bens primários.
O Cardeal alerta para alguns fatores estruturais, afirmando que as demandas de bens alimentares, se chocaram com a insuficiência da oferta em nível mundial, que têm como base as escolhas políticas econômicas utilizadas, seja pelas economias avançadas, seja pelas instituições financeiras internacionais nos países em via de desenvolvimento, nos últimos 30 anos. Em particular, sublinhou, as políticas aplicadas em muitos países em via de desenvolvimento que sustentaram a especialização nas exportações, empobrecendo assim os produtores e tornando ainda mais frágil sua autonomia aliementar.
Os efeitos são dramáticos, recorda o Documento: segundo as estimativas da ONU, a cada aumento de 1% dos gêneros alimetícios de primeira necessidade, 16 milhões de pessoas caminham para a inseguraça alimentar, portanto de 2008 a 2015 poderá somar 1 bilhão e 200 milhões de famintos no mundo. O problema, afirma o documento, deve ser afrontado o mais rápido possível, porém com uma medida a longo prazo que elimine as causas estruturais. Antes de tudo os produtores de países em desenvolvimento devem ser ajudados a produzir mais e ter seus produtos no mercado
O dicastério afirma ainda, que em ocasião do próximo G8 que acontecerá no Japão, os países poderiam "reconsiderar a oportunidade de produção de bioenergias no atual contexto de penúria alimentar", pois é impensável, prossegue o documento, diminuir a quantidade de produtos destinados a alimentação, para dirigí-los a outros fins, mesmo que aceitáveis, pois está em primeiro lugar o direito a alimentação.
O Documento alerta para as políticas dos maiores produtores de biocombustíveis (EUA, Brasil e União Européia) que estão desviando os terrenos da produção de bens alimentares primários para a produção de combustíveis vegetais, e pede aos EUA e Europa que retornem a cultivar em terrenos deixados em repouso nestes anos. O Documento finaliza afirmando que a atual crise alimentar é causada também pelas "especulações financeiras sobre as matérias primas".
