Evitar abusos

Paquistão: líderes religiosos pedem revisão na lei da blasfêmia

Reunidos em encontro em Lahore, líderes religiosos sugerem melhorias na lei da blasfêmia para evitar abusos

Da Redação, com Agência Fides

É urgente corrigir e melhorar a lei da blasfêmia, para impedir abusos e instrumentalizações. É o que afirmam líderes e estudiosos muçulmanos, cristãos, hindus reunidos nos últimos dias em Lahore.

Um dos relatores do encontro, padre James Channan, diretor do “Centro de Paz” em Lahore, recordou que, entre os 1170 casos de blasfêmia registrados no Paquistão nas últimas seis décadas, Asia Bibi é a única mulher na história deste país que foi condenada à morte por blasfêmia.

O secretário do Conselho Católico para o Diálogo Inter-religioso e Ecumenismo, Javaid William, um dos órgãos organizadores do evento, apresentou, em nome de todas as organizações, um pedido unânime ao governo. Trata-se de ordenar que os registros oficiais de uma denúncia por blasfêmia possa acontecer somente por parte de um oficial de polícia do nível de superintendente e garantir a proteção do denunciante e do denunciado até a conclusão das investigações. Esta medida serviria para evitar os abusos da lei por controvérsias privadas.

Além disso, a assembleia inter-religiosa sugere que todos os casos de blasfêmia sejam processados em tribunais superiores e que, se forem apresentadas falsas acusações, o denunciante seja punido. “À luz dos últimos casos, é urgente rever e melhorar a legislação sobre blasfêmia para afastar suspeitas, desconfianças e ódio, para corrigir procedimentos falhos e evitar erros judiciários”, declara padre Channan.

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