Texto foi aprovado na Cúpula de Líderes realizada neste domingo, 21, expressa preocupação e defende medidas para proteger crianças e adolescentes
Da Redação, com Agência Brasil
Foto: Canva
Os países do Mercosul – bloco econômico formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais.
O texto foi acolhido na Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR) neste sábado, 20. O encontro reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Javier Milei (Argentina), Santiago Peña (Paraguai) e Yamandu Orsi (Uruguai). A Bolívia foi representada pelo ministro de Relações Exteriores do país, Fernando Aramayo.
Na declaração, os países manifestaram preocupação com o aumento da incidência de crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes, como assédio e intimidação (cyberbullying), violação de privacidade e dados pessoais, abuso e exploração sexual (grooming), e todas as formas de discriminação e violência, incitação à automutilação e suicídio, influenciados por tendências e desafios disseminados em ambientes digitais.
Veja mais
.: Especialistas alertam sobre riscos das crianças nas redes sociais
.: Jovens são mais vulneráveis a consumismo e redes sociais, diz psicólogo
O Mercosul também apontou “inquietação” com o extremismo violento nos ambientes digitais, que podem resultar em ameaças concretas a estabelecimentos escolares, entre outros espaços frequentados por crianças e adolescentes.
Também foram citados os efeitos dos recentes avanços nas tecnologias de inteligência artificial. Segundo a declaração aprovada, tais novidades podem “trazer riscos adicionais ao público infantojuvenil, na medida em que permitem a criação de produtos audiovisuais e interações artificiais que podem ser indevidamente utilizados para finalidades como abuso e exploração sexual infantil”.
Medidas protetivas
O Mercosul enfatiza no texto a relevância da educação digital e midiática desde a infância, tanto em ambientes educacionais formais quanto familiares, “com foco no desenvolvimento de habilidades socioemocionais e capacidade crítica para o engajamento consciente, seguro e responsável em ambientes digitais”.
Para ampliar a cooperação entre os membros no bloco, a declaração anunciou uma reunião de ministros da área de segurança pública e de justiça dos países, bem como forças policiais da região. O objetivo é trocar experiências, boas práticas e soluções técnicas para aperfeiçoar o combate a crimes cibernéticos que tenham como vítimas crianças e adolescentes.
Veja mais
.: Papa enfatiza educação digital para proteger menores na era da IA
.: Guia recomenda cuidados com uso de telas por crianças e adolescentes
O texto diz também que os serviços digitais devem cumprir com as legislações nacionais onde operam. No mesmo sentido, o Mercosul destacou que as empresas fornecedoras de serviços digitais, “caso desenvolvam ou disponibilizem serviços direcionados a crianças e adolescentes, ou que possam ser por eles acessados, adotem os níveis mais elevados de segurança por design e de proteção da privacidade e de dados pessoais desses sujeitos, bem como que essas empresas atuem proativa e preventivamente para a implementação de soluções”.
Soluções conjuntas
Essas salvaguardas de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais não devem ser assimétricas entre os países, recomenda a declaração do Mercosul. Para isso, os países do bloco se comprometeram em “trabalhar em estreita colaboração para construir as capacidades institucionais necessárias para que os Estados da região implementem políticas públicas consistentes para lidar com os desafios do ambiente digital para a proteção da infância e adolescência”.
Além disso, acordaram em aperfeiçoar a proteção legal das crianças e adolescentes contra abuso e exploração sexual online e criminalizar condutas relacionadas à exploração sexual de crianças, tanto online quanto offline.
Notícias Relacionadas
Jovens são mais vulneráveis a consumismo e redes sociais, diz psicólogo
Para cada 10 brasileiros, um ainda não acessa a internet
Especialistas alertam sobre riscos das crianças nas redes sociais
Uso intenso de telas reduz foco para estudar, alertam especialistas
Documento lançado garante cidadania para infância e juventude
