O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus será retomado nesta terça-feira. A decisão deve ser anunciada na sexta-feira. As duas sessões de amanhã serão destinadas à leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.
Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro
Os cinco ministros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal irão apresentar os votos ao longo da semana. O primeiro a votar é Alexandre de Moraes. Relator do processo, Morais deve fazer uma leitura extensa e usará um dia inteiro para votar. Na sequência votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e por último Cristiano Zanim.
Caso nenhum dos cinco ministros apresentem pedidos de vista, o resultado do julgamento será conhecido na sexta-feira. Uma sessão extra foi marcada para quinta-feira a pedido do ministro Alexandre de Moraes, que prepara um extenso relatório para a apresentação do voto e das penas impostas aos réus.
Os julgados serão acusados dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Após o encerramento do processo, as defesas podem apresentar dois recursos: embargos de declaração e embargos infringentes. “A defesa trabalha com várias linhas de argumentação. Primeiro da absolvição própria. Depois, se não der certo, como subsidiário, a gente tenta sempre a questão relacionada à diminuição de pena. Então, a defesa vai tentar fazer pela pena mínima”, afirmou o advogado e professor de Direito Penal, Ilmar Muniz.
Outra possibilidade não jurídica é a aprovação da lei da anistia. Neste domingo, milhares de pessoas protestaram pelo país pedindo a aprovação do projeto no Congresso. O tema não é novo. Na década de 80, uma lei de anistia foi aprovada. “Nós já tivemos casos no passado na história brasileira, como a lei da anistia de 1979 do ex-presidente João Figueiredo, que anistiou os críticos e os apoiadores do regime militar em prol da paz social do Brasil”, analisou o cientista político, Murilo Medeiros.
