Segundo secretário de comunicação da Conferência episcopal do país, a comunidade cristã insta o governo a reconsiderar a pena
Da Redação, com Agência Fides
Um tribunal em Lahore, capital da província paquistanesa de Punjab, condenou um cristão à morte por cometer “blasfêmia”. Asif Pervaiz tem 37 anos e está na prisão desde 2013 sob a acusação de enviar mensagens de texto SMS “blasfema” para o empregador Muhammad Saeed Khokher.
Conforme relatado pelo advogado Saif-ul-Malook, o advogado muçulmano que também defendeu a cristã Asia Bibi, o tribunal não deu crédito ao seu depoimento, no qual o homem negou qualquer irregularidade, e o condenou à morte nesta terça-feira, 8. Segundo a versão de Pervaiz, relatada pelo advogado Malook, Khokher queria persuadi-lo a se converter ao Islã e, quando ele não consentiu, acusou-o falsamente de blasfêmia. De acordo com Malook, “este é mais um caso em que a lei está sendo usada injustamente contra as minorias religiosas”. No Paquistão, a “Lei da Blasfêmia” (artigos 295 “b” e “c” do Código Penal ) prevê prisão perpétua ou pena de morte para o crime de insulto ao Profeta Maomé, ao Islã ou ao Alcorão.
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O secretário executivo da Comissão para as Comunicações Sociais dos Bispos Católicos do Paquistão, padre Qaisar Feroz OFM Cap, em nota à Fides destacou que a comunidade cristã do país está profundamente entristecida pela sentença de morte de Asif Pervai e insta o governo do Paquistão a assegurar que a decisão do Tribunal possa ser reconsiderada para que a justiça seja feita.
“Os casos de blasfêmia estão aumentando dia a dia no Paquistão, o que não é de forma alguma um bom sinal para uma sociedade que afirma tolerância.
Pedimos veementemente ao primeiro-ministro, Imran Khan, para lançar uma campanha de conscientização para promover os direitos das minorias e a dignidade humana”, afirma o frei.
Atualmente, há pelo menos 80 pessoas presas no Paquistão pelo crime de “blasfêmia”, e pelo menos metade delas podem ser condenadas à prisão perpétua ou à pena de morte. De modo geral no país, as pessoas em julgamento, por diversos crimes, são principalmente muçulmanas, em um país onde 98% da população segue o Islã, mas, como observam os ativistas cristãos da Comissão “Justiça e Paz” dos Bispos Católicos do Paquistão, “a lei mira desproporcionalmente membros de minorias religiosas, como cristãos e hindus ”.
Também há casos de execuções extrajudiciais, pois os líderes radicais pedem aos militantes que “façam justiça para si próprios” matando pessoas consideradas culpadas de blasfêmia, mesmo que não sejam condenadas em tribunal ou sejam falsamente acusadas. Segundo a ONG “Center for Social Justice”, fundada e dirigida pelo católico paquistanês Peter Jacob, desde 1990, pelo menos 77 pessoas foram mortas em execuções extrajudiciais, em relação a acusações de blasfêmia: entre os mortos, há acusados de blasfêmia, seus familiares, advogados e juízes que absolveram o acusado do crime. O mais recente assassinato do tipo ocorreu no final de julho, quando um homem paquistanês, mas com cidadania americana, Tahir Ahmad Naseem, 57, acusado de blasfêmia e em julgamento em Peshawar, foi morto a tiros por um muçulmano Faisal, de 19 anos, enquanto ele estava dentro do prédio do tribunal de Peshawar.
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Desde 2017, após uma série de protestos em larga escala, os partidos políticos islâmicos têm cada vez mais incluído a questão da “defesa a lei da blasfêmia” em suas plataformas e agendas políticas. O partido político Tehreek-e-Labbaik Pakistan (TLP), formado pelo líder Khadim Hussain Rizvi, está conduzindo uma dura campanha aberta para defender a lei da blasfêmia. Ativistas, ONGs, grupos religiosos não islâmicos estão pedindo sua revisão para evitar abusos da lei e uso indevido como uma “arma” para vendetas privadas.
Em entrevista à Agência Fides, padre Mario Rodrigues, sacerdote e pároco de Karachi, comenta que, embora não conheça o caso diretamente, não acredita nas acusações. “Existem muitos precedentes e casos de falsas acusações, nos quais a lei é explorada”.
Padre Mario destaca que nenhum cristão no Paquistão insultaria o Islã ou o Profeta Maomé. “Somos um povo que respeita todas as religiões – destaca – principalmente na condição em que vivemos, sabendo que a blasfêmia é um assunto muito delicado”. “Estamos tristes por causa da exploração e os abusos da lei continuam. É hora de fazer justiça e igualdade real para todos os cidadãos paquistaneses: até mesmo os muçulmanos são freqüentemente vítimas de falsas acusações”, conclui o sacerdote.
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