A Corte Constitucional da Colômbia negou-se na terça-feira, 26, a equiparar as uniões homossexuais ao matrimônio, ratificando a definição vigente desde 1887 que estabelece que esta instituição é a união entre um homem e uma mulher, mas deixou aberta a possibilidade de que o Congresso legisle sobre o tema em um prazo de dois anos.
Entretanto a decisão unânime da Corte também estabelece que os casais homossexuais têm direito a formar uma família.
Há poucos dias a Igreja Católica na Colômbia, junto a 300 denominações cristãs, solicitou à Corte Constitucional que não equiparasse as uniões de pessoas do mesmo sexo ao matrimônio nem lhes desse a potestade de adotar menores, pois isso "afetaria as famílias colombianas e os valores éticos da pátria".
Conforme assinala o jornal colombiano El Tiempo, o Tribunal pediu ao Congresso que legisle sobre o reconhecimento ou não das uniões homossexuais em um prazo de dois anos, após o qual "os casais homossexuais poderão ir a um escrivão para legalizar sua união", disse o juiz Juan Carlos Henao, presidente do Tribunal.
"Se em 20 de junho de 2013 o Congresso não tiver legislado, os casais homossexuais podem ir a um cartório e com a mesma solenidade do matrimônio heterossexual estabelecer um vínculo, com conseqüências similares ao de um casal heterossexual", acrescentou.
Desta forma as uniões de pessoas do mesmo sexo teriam em 2013 a possibilidade de unir-se em uma figura similar à do matrimônio civil, com os mesmos deveres e direitos.
Atualmente os homossexuais declaram suas uniões livres perante escrivões para ter acesso à segurança social, a aposentadoria e a herança, faculdades que a Corte Constitucional reconhece desde ano 2007.
"enviar ao Congresso uma mensagem para que legisle sobre o tema é uma maneira muito fácil de lavar as mãos. A impressão que eu tenho é que lá há magistrados que, como não podem modificar a Constituição, pressionam o Congresso para que se modifique o que eles devem guardar", salientou o presidente do Partido Conservador, José Darío Salazar.
Conforme informa a agência Efe, sobre a sentença da Corte Constitucional, o Secretário Geral da Conferência Episcopal da Colômbia, Dom Juan Vicente Córdoba, assinalou que existe uma "uma discreta satisfação".
Do mesmo modo, Dom Córdoba recalcou que a Igreja Católica sempre defendeu que os homossexuais devem gozar de todos os direitos e jamais serem discriminados. "Nós não estamos contra eles, séria contraditório com o Evangelho", precisou.
O Prelado também explicou que é falso o rumor que circulou sobre uma suposta ameaça da Igreja de excomungar os magistrados que se manifestassem a favor do "matrimônio" homossexual. "Isso não é verdade. Nunca dissemos essa frase", assinalou.
A doutrina católica não aprova o "matrimônio" gay, porque como explica o prelado, isso atenta contra a natureza, sentido e significado do verdadeiro matrimônio, constituído pela união entre um homem e uma mulher, sobre a qual se forma a família.
O Vaticano e os bispos em diversos países do mundo denunciaram que as legislações que pretendem apresentar "modelos alternativos" de vida familiar e conjugal atentam contra a célula básica da sociedade.
