Um grupo de 16 estados rejeita a declaração de emergência de Trump para construir muro fronteiriço com o México
Da redação, com Reuters
Gavin Newson (esq.) e Xavier Becerra, governador e procurador-geral da Califórnia, respectivamente, durante o comunicado oficial de que processarão Trump / Foto: Reprodução Reuters
Uma coalizão de 16 estados norte-americanos decidiu entrar na justiça nesta segunda-feira, 18, para processar o presidente Donald Trump por sua decisão de declarar emergência nacional para obter fundos e construir um muro ao longo da fronteira com o México.
O processo foi aberto no Distrito Norte da Califórnia, dias após Trump apelar para a declaração de emergência, depois que o Congresso estadunidense se recusou a atender sua solicitação de um orçamento no valor de US$ 5,7 bilhões para construir um muro na fronteira com o México ― uma de suas promessas de campanha. Com esta declaração emitida, Trump poderia usar o dinheiro do orçamento aprovado pelo Congresso para outros fins.
“Estamos processando o presidente Trump para impedi-lo de roubar, em caráter unilateral, os fundos dos contribuintes legalmente reservados pelo Congresso para o povo de nossos estados. Para a maioria de nós, o Escritório da Presidência não é um lugar para teatro”, disse o procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra, em um comunicado oficial.
Três proprietários de terras do Texas e um grupo de defesa do meio ambiente foram os primeiros a processar Trump já na sexta-feira, 15, alegando que suas ações violam a Constituição e infringem seus direitos sobre as terras.
Essas ações legais poderiam diminuir os esforços de Trump na construção deste muro, que, segundo o presidente norte-americano, seria necessário para diminuir a imigração ilegal e o tráfico de drogas. Tudo indica, porém, que esta ação vai parar na Suprema Corte dos Estados Unidos.
Em um acordo orçamentário aprovado pelo Congresso para evitar uma segunda paralisação do governo, quase US $ 1,4 bilhão foi alocado para cercar as fronteiras. A ordem de emergência de Trump daria a ele US $ 6,7 bilhões adicionais além do que os deputados autorizaram previamente.
Em entrevistas concedidas à tevê no domingo, 17, o procurador-geral da Califórnia disse que o processo usaria as próprias palavras de Trump contra ele como prova de que não há emergência nacional para declarar.
Mais cedo, Trump disse que sabia que não precisava declarar uma emergência para construir o muro, um comentário que agora poderia desconstruir o argumento legal do governo.
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