Passados nove anos da promulgação da Carta Apostólica Motu Proprio "Sacramentorum Sanctitatis tutela", concernente às "Normae de gravioribus delictis" ("Normas sobre os delitos mais graves") reservadas à Congregação para a Doutrina da Fé, este Dicastério considerou necessário proceder a uma reforma do texto normativo citado, emendando-o não na sua totalidade, mas somente em algumas partes, a fim de melhorá-lo em sua operatividade concreta.

Após um atento e acurado estudo das reformas propostas, os padres da Congregação para a Doutrina da Fé submeteram ao Rromano Pontífice o resultado das suas determinações que, com decisão de 21 de maio de 2010, o próprio Sumo Pontífice aprovou, ordenando a promulgação.

A presente Carta é acompanhada de uma breve Relação em que são expostas as emendas adicionadas ao texto da normativa supraindicada, com o fim de tornar mais imediatamente identificáveis as mesmas.

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