Leonardo Meira
Da redação
7 bilhões de habitantes no planeta. A filipina Danica May Camacho nasceu dois minutos antes da meia-noite do domingo, 30, e é um dos bebês símbolos de um número que divide opiniões e ideologias mundo afora.
Há duas principais correntes de interpretação dos dados relacionados à população mundial. De um lado, estão os defensores da chamada explosão demográfica ou superpopulação. De outro, há quem fale sobre inverno demográfico e indique a drástica perspectiva de diminuição das taxas de natalidade.
Não é fácil se posicionar frente a argumentos tão diferentes. Os seguidores da primeira corrente aproveitaram a marca dos 7 bilhões de habitantes no planeta para levantar a bandeira do controle populacional, sob o pretexto de que o mundo não seria capaz de suprir as necessidades de tantas pessoas. Aí, até mesmo o aborto é apresentado como uma “solução”, especialmente para os países pobres.
No entanto, há outros segmentos que apontam a capacidade do mundo de atender a todas as demandas de seus habitantes. O mal residiria mais no egoísmo humano, que leva a reter as coisas somente para si, do que na falta de capacidade da terra.
“O nascimento do bebê sete bilhões não é uma maldição, mas uma bênção para todos. Não é um problema, e sim um recurso. O problema a longo prazo da humanidade não é o excesso, senão a escassez de crianças”, explica o presidente do Population Research Institute (PRI), Steve Mosher, no último boletim do Instituto.
“A solução das questões conexas ao crescimento demográfico deve ser antes perseguida no simultâneo respeito tanto da moral sexual quanto da moral social, promovendo uma maior justiça e autêntica solidariedade para dar por todo lado dignidade à vida, a começar por condições econômicas, sociais e culturais”, sentencia o Compêndio da Doutrina Social da Igreja.
O próprio diretor-geral do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Jacques Diouf, intervindo na II Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos, que aconteceu em outubro de 2009, no Vaticano, revelou: “O problema da segurança alimentar neste mundo é antes de tudo uma questão de mobilização política a alto nível para que tais recursos sejam disponibilizados. É uma questão de prioridade diante das necessidades humanas fundamentais. O que constatamos hoje é o resultado das decisões fundamentadas em motivações materialistas, em detrimento dos referenciais éticos. Vemos condições de vida injustas e um mundo desigual, no qual um número restrito de pessoas enriquece-se cada vez mais enquanto a maioria da população está a empobrecer. Existem na terra meios econômicos suficientes, tecnologias eficazes e recursos naturais e humanos para eliminar definitivamente a fome no mundo”.
Em que acreditar? Sobre esses aspectos, a doutrina da Igreja Católica pode ajudar de modo decisivo a se formar uma opinião mais amadurecida (clique nos subtítulos e acesse os documentos na íntegra).
DECLARAÇÃO SOBRE A DIMINUIÇÃO DA FERTILIDADE NO MUNDO
Em 1998, o Pontifício Conselho para a Família (PCF) divulgou este documento, que aborda diretamente a “versão global e errônea” de que o mundo seria prisioneiro de um crescimento demográfico exponencial, galopante, que levaria a uma explosão demográfica.
“Com efeito, após cerca de trinta anos, as conferências patrocinadas pela ONU tiveram como efeito provocar inquietudes infundadas sobre as questões demográficas, de modo particular nos países do Sul. Baseando-se nestes dados alarmistas, diferentes organismos das Nações Unidas inverteram, e continuam a inverter, consideráveis meios financeiros, com a finalidade de obrigar inúmeros países a adotarem políticas maltusianas. É um fato provado que esses programas, supervisionados a partir do exterior, comportam habitualmente medidas coercitivas de controle da natalidade. De igual modo, a ajuda ao desenvolvimento está regularmente condicionada à aplicação de programas de controle da população, que incluem a esterilização forçada ou realizada sem que as vítimas o saibam. Por outro lado, estas ações maltusianas são assumidas e ampliadas pelos governos nacionais, com a colaboração de organizações não governamentais (ONG), entre as quais a mais conhecida é a Federação Internacional da Planificação da Família (IPPF). Nos países pobres, as primeiras vítimas desses programas são as populações inocentes e indefesas. Elas são enganadas deliberadamente, impelindo-as a aceitar a sua mutilação, sob o pretexto falso de que se trata da condição prévia para o seu desenvolvimento”.
No entanto, os dados mostram que a taxa de crescimento da população mundial não cessa de diminuir a um ritmo regular e significativo. Cerca de 1/3 dos países do mundo já não consegue substituir as suas gerações, ou seja, possuem um índice sintético de fecundidade – número de filhos por mulher – inferior a 2,1, o nível mínimo indispensável para a renovação das gerações nos países que contam com as melhores condições sanitárias.
Algumas das principais causas para essa realidade são: a diminuição do número de casamentos; o aumento da idade média da maternidade, com leis trabalhistas que não facilitam o desejo das mulheres de conciliar de maneira harmônica a vida familiar e a atividade profissional; a ausência de uma verdadeira política familiar; difusão das técnicas químicas de contracepção, e com frequência a legalização do aborto, ao mesmo tempo em que se debilitavam as políticas favoráveis ao acolhimento da vida; esterilização em massa.
Entre as consequências mais preocupantes estão: a proporção dos jovens nas populações diminui em grande medida; aumenta a proporção das pessoas idosas diretamente dependentes do governo, enquanto a base produtiva da sociedade, os jovens, fonte de entradas para as finanças públicas, reduz-se – para garantir o funcionamento dos sistemas de segurança social, torna-se grande a tentação de recorrer à eutanásia.
Publicado em 1968, é um dos documentos do magistério pontifício que trata com mais ênfase a questão da regulação ou controle da natalidade.
“O problema da natalidade, como de resto qualquer outro problema que diga respeito à vida humana, deve ser considerado numa perspectiva que transcenda as vistas parciais – sejam elas de ordem biológica, psicológica, demográfica ou sociológica – à luz da visão integral do homem e da sua vocação, não só natural e terrena, mas também sobrenatural e eterna”, sublinha o Pontífice.
No mesmo texto, o Santo Padre declara “que é absolutamente de excluir, como via legítima para a regulação dos nascimentos, a interrupção direta do processo generativo já iniciado, e, sobretudo, o aborto querido diretamente e procurado, mesmo por razões terapêuticas. É de excluir de igual modo, como o Magistério da Igreja repetidamente declarou, a esterilização direta, quer perpétua, quer temporária, tanto do homem como da mulher. É, ainda, de excluir toda a ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação”.
Paulo VI, enfim, indica um caminho seguro: “a via de uma política familiar providente, de uma sábia educação das populações, que respeite a lei moral e a liberdade dos cidadãos”.
A FOME NO MUNDO – UM DESAFIO PARA TODOS: O DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO
O documento do Pontifício Conselho Cor Unum, publicado em 1996, indica: “O crescimento demográfico demasiado rápido constitui uma causa ou uma consequência do subdesenvolvimento? Excluindo os casos extremos, a densidade demográfica não justifica a fome. […] Considera-se que existem maiores possibilidades de reduzir um excessivo crescimento demográfico empenhando-se em diminuir a pobreza de massa, ao invés de vencer a pobreza contentando-se em diminuir as taxas de aumento demográfico”.
Os motivos das dificuldades alimentares, dessa forma, residem mais nos desequilíbrios impostos pelos Estados, a política e a gestão econômica, e não em causas objetivas ou pobreza econômica.
O documento também explica que, à medida que enriquecem, os povos passam de uma situação de elevada natalidade à situação inversa: baixos níveis de natalidade e de mortalidade. No entanto, o período de transição pode ser crítico sob o ponto de vista dos recursos alimentares, pois a taxa de mortalidade diminui antes da de natalidade. Mas transformações tecnológicas que acompanhem o crescimento da população são a solução mais justa e eficaz para a questão.
Quanto à realidade de pais cujo nível sócio-cultural entende que somente um elevado número de filhos garante produção e segurança, a Igreja defende uma educação para a paternidade e maternidade responsáveis, respeitando inteiramente os princípios éticos, bem como a necessidade de se dar “acesso a métodos de controle da fecundidade, que estejam em harmonia com a verdadeira natureza do homem”, como o método billings, por exemplo.
As investigações têm demonstrado que outros três fatores, além do controle demográfico, contribuem de modo igual e mais ético para a diminuição do crescimento da população mundial. Trata-se do desenvolvimento econômico e social, do melhoramento das condições de vida das mulheres e, paradoxalmente, da redução da mortalidade infantil.
MATER ET MAGISTRA – PAPA JOÃO XXIII
Já em 1961, o Papa abordava a questão do desequilíbrio entre a população e os meios de subsistência. Citando estatísticas que apontavam o “problema”, João XXIII aponta que “há quem julgue indispensável recorrer a medidas drásticas para evitar ou diminuir a natalidade”.
No entanto, ele mesmo indica: “A verdade é que, situado o problema no plano mundial, não parece que a relação entre o incremento demográfico, por um lado, e o desenvolvimento econômico e a disponibilidade dos meios de subsistência, por outro, venham a criar dificuldades”. Isso, logicamente, a partir de um renovado esforço científico e técnico, por parte do homem, no sentido de aperfeiçoar e estender cada vez mais o seu domínio sobre a natureza.
“Por isso, a solução fundamental do problema não deve procurar-se em expedientes que ofendem a ordem moral estabelecida por Deus e atacam os próprios mananciais da vida humana”, explica.
Afirmando que sabe da existência de áreas e países com graves dificuldades, motivadas por uma organização econômica e social deficiente que não oferece meios de vida proporcionais ao índice do incremento demográfico e também à insuficiência da solidariedade entre os povos, o Papa ressalta:
“Todavia, mesmo em tais casos, devemos afirmar claramente desde já que estes problemas não se podem encarar, nem estas dificuldades se podem vencer, recorrendo a métodos e meios que são indignos de um ser racional e só encontram explicação num conceito puramente materialista do homem e da vida. A solução acertada encontra-se apenas num progresso econômico e social que respeite e fomente os genuínos valores humanos, individuais e sociais, em conformidade com a moral, com a dignidade e o imenso valor da vida humana, e, juntamente, numa colaboração em escala mundial que permita e fomente a circulação ordenada e fecunda de conhecimentos úteis, de capitais e pessoas”.
CENTESIMUS ANNUS – JOÃO PAULO II
O documento foi escrito em 1991. Ao demarcar a necessidade de se voltar a considerar a família como santuário da vida, o Beato indica que, contudo, “o engenho humano parece orientar-se, nesse campo, mais para limitar, suprimir ou anular as fontes da vida, chegando até ao recurso do aborto, infelizmente tão espalhado pelo mundo, do que para defender e criar possibilidades à mesma vida. Na Encíclica Sollicitudo rei socialis, foram denunciadas as campanhas sistemáticas contra a natalidade, que, baseadas numa concepção distorcida do problema demográfico e num clima de ‘absoluta falta de respeito pela liberdade de decisão das pessoas interessadas’, as submetem muitas vezes ‘a pressões intoleráveis (…) a fim de cederem a esta nova forma de opressão’. Trata-se de políticas que, com novas técnicas, estendem o seu raio de ação até ao ponto de chegarem, como numa ‘guerra química’, a envenenar a vida de milhões de seres humanos indefesos”.
GAUDIUM ET SPES – CONCÍLIO VATICANO II
O documento, já em 1965, aponta para o fato de que muitos afirmam que o aumento da população do globo deve ser absoluta e radicalmente diminuído por todos os meios e por qualquer espécie de intervenção da autoridade pública.
“O Concílio exorta todos a que evitem as soluções, promovidas privada ou publicamente ou até por vezes impostas, que sejam contrárias à lei moral. Porque […] a decisão acerca do número de filhos depende do reto juízo dos pais e de modo algum se pode entregar ao da autoridade pública. Mas como o juízo dos pais pressupõe uma consciência bem formada, é de grande importância que todos tenham a possibilidade de cultivar uma responsabilidade reta e autenticamente humana, que tenha em conta a lei divina, consideradas as circunstâncias objetivas e temporais; isto exige, porém, que por toda a parte melhorem as condições pedagógicas e sociais e, antes de mais, que seja dada uma formação religiosa ou, pelo menos, uma íntegra educação moral. Sejam também as populações judiciosamente informadas acerca dos progressos científicos alcançados na investigação dos métodos que ajudam os esposos na determinação do número de filhos, cuja segurança esteja bem comprovada e de que conste claramente a legitimidade moral”.
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