O prefeito da Secretaria de Economia descreve como o alcance do orçamento da Santa Sé aumentou com a inclusão de novas entidades
Da redação, com Vatican News
Padre Juan Antonio Guerrero Alves, Prefeito da Secretaria de Economia (SPE) / Reprodução Youtube
“Ajudar a economia da Santa Sé a satisfazer suas necessidades, cuidando para que a atividade econômica não distraia ou diminua a credibilidade da missão da Santa Sé de promover a unidade na caridade e a missão evangelizadora da Igreja, que é o que importa”. É assim que o Prefeito da Secretaria para a Economia, padre Juan Antonio Guerrero Alves, descreve a tarefa do Dicastério que lidera há dois anos.
Nesta entrevista concedida ao site Vatican Media, Guerrero oferece alguns dados sobre o novo orçamento da Santa Sé, que aumentou significativamente este ano devido à inclusão de novas entidades. A contenção de custos continua (reduzida adicionalmente em 4 milhões de euros). O déficit orçamental é inferior ao do ano passado, e o prefeito espera, em breve, fornecer também dados sobre as receitas e despesas do Óbolo de São Pedro, antecipando que este ano a contribuição dos fiéis diminuiu.
Vatican Media — O orçamento da Santa Sé este ano aumentou de 300 para 800 milhões de euros. Você pode explicar em detalhes o motivo desse aumento?
Padre Juan — A novidade deste ano é que aumentou o número de entidades incluídas no orçamento da Santa Sé. Em julho, o Conselho para a Economia (Consiglio per L’Economia, CpE) aprovou novos parâmetros para o balanço da Santa Sé. No ano passado, eram 60 entidades e este ano são 90. A razão pela qual o CpE tomou esta decisão é porque esses novos parâmetros permitem uma visão mais completa da situação econômica da Santa Sé. Mais visibilidade, mais transparência e mais controle. A Secretaria da Economia (Segretaria per l’Economia, SpE) tem trabalhado para que isso seja possível, porque nos preocupa não ter uma visão dos riscos fora do orçamento, que recaem sobre a Cúria quando há problemas.
Vatican Media — Você pode esclarecer o novo escopo do orçamento? E o que pode dizer a respeito da inclusão da Casa Sollievo della Sofferenza (“Casa de Alívio do Sofrimento”), o grande hospital de San Giovanni Rotondo fundado por São Pio de Pietrelcina (Padre Pio)?
Padre Juan — Foram incluídas entidades que, embora não sejam propriamente dicastérios ou partes da Cúria Romana, são propriedade da Santa Sé ou dependem e estão sob a responsabilidade financeira da Santa Sé; por exemplo, o Hospital Pediátrico Bambino Gesù ou a Casa Sollievo della Sofferenza, algumas fundações instrumentais para os dicastérios ou o fundo de pensão, o fundo de saúde, as quatro principais basílicas romanas e os santuários de Loreto, Pompeia e Pádua. Isto significa que passamos a considerar um orçamento de cerca de 300 milhões de euros para um que ultrapassará um milhão de euros. O hospital que mencionou em sua pergunta e algumas outras entidades ainda não estão inclusos neste orçamento que apresentamos; serão incluídos no orçamento do próximo ano. A aprovação da inclusão de novas entidades ao balanço são de julho de 2021. As novas entidades têm feito um esforço para se adequar em tão pouco tempo ao cronograma proposto pela SPE; essa integração é um processo quase completo, faltando apenas três entidades. É por isso que o orçamento deste ano se mantém em cerca de 800 milhões de euros. Além disso, se você se lembrar, no ano passado, o orçamento foi aprovado em fevereiro, enquanto este ano o CpE o aprovou em dezembro. Também estamos progredindo nessas pequenas coisas.
Vatican Media — Quais são os resultados mais importantes que foram alcançados nos últimos doze meses?
Padre Juan — O mesmo que no novo orçamento: contenção das despesas, sem reduzir a obra de caridade do Papa, mas sim aumentá-la, com vacinação para os sem teto, aumento da ajuda às Igrejas que necessitam etc.; e, ao mesmo tempo, uma nova diminuição dos gastos. Acredito que os dicastérios estão cientes da situação econômica e estão reduzindo ao máximo suas despesas. Às vezes, pedimos que reduzam ainda mais. Obviamente, há um limite para a redução — a missão tem que ser cumprida. Em geral, isso é feito com alguns sacrifícios pessoais de muitas pessoas.
Vatican Media — Você destaca o aspecto fundamental do monitoramento como o principal fator positivo: como isso pode ser combinado com a necessidade de agilizar os procedimentos burocráticos para tornar o sistema mais eficiente?
Padre Juan — Não devemos confundir burocracia [no sentido negativo] com procedimento e disciplina. Novos procedimentos e maior disciplina nos processos foram introduzidos, e leva tempo para se ajustar, vai levar tempo para se acostumar, porque é uma mudança cultural. O simples fato de as operações econômicas serem vistas e examinadas por outro órgão, ou de que no mesmo dicastério haja uma segregação de funções, introduz mais um passo. No que diz respeito à burocratização, cada um de nós deve reconhecer a parte da tarefa que nos resta. Tomemos como exemplo o caso das licitações, onde há mais de um ano temos uma nova lei. Devemos reconhecer humildemente que há alguma verdade nisso e que produzimos um excesso de burocracia desnecessária. Como órgão de controle nos encontramos com uma nova lei para aplicar, além de nossa inexperiência na aplicação; e queremos fazer um bom trabalho e aplicá-lo bem. Provavelmente, estamos sobrecarregados demais por alguns erros do passado que prejudicaram nossa credibilidade como Igreja e podemos ser excessivamente meticulosos por medo de cair na arbitrariedade que levou a esses erros. Estamos tentando simplificar os processos e padronizá-los para facilitar a aplicabilidade da lei. O outro lado, as entidades contratantes e os dicastérios também devem reconhecer que precisam dar passos e mudar muitas práticas estabelecidas há muito tempo. As dificuldades e complexidades do novo processo ao qual ainda não estamos acostumados são, muitas vezes, exageradas, talvez para continuar fazendo as coisas como de costume, evitando os novos procedimentos.
Vatican Media — Você pode dar um exemplo?
Padre Juan — Suponhamos que uma instituição ou um Dicastério tenha que enfrentar uma grande despesa (um processo complexo é feito para grandes somas) para uma compra ou um contrato. A primeira coisa a fazer é pedir autorização. Mas uma vez obtido, você não pode ir, digamos, a um amigo e dar-lhe o pedido ou comprar dele. Claro, esse seria o método mais imediato e desburocratizado. Posso fazê-lo em casa e com meu próprio dinheiro, mas não no Vaticano e com dinheiro do qual não sou o dono, mas o guardião. No processo desenhado pela nova lei, é preciso definir qual é a necessidade, abrir um concurso público aos vários licitantes (em que até um amigo pode participar fazendo uma licitação, mas também existem outros distribuidores e marcas). Uma vez recebidas todas as propostas, estas são avaliadas técnica e economicamente por uma comissão independente, e é escolhida a melhor proposta. Tudo isso deve ser registrado por escrito ou em formato de computador. Foram introduzidas mais formalidades, necessárias para evitar clientelismo, comissões extras etc. Isso levou a mais burocracia (ou melhor, procedimentos e disciplina), mas também a mais transparência e economia. Acabou o tempo de fazer operações econômicas arbitrariamente e sem prestar contas. Hoje, acima de um certo valor, deve ser dada uma explicação detalhada da operação para obter a autorização, devem ser seguidos os procedimentos estipulados para os contratos, que devem fornecer um registro das ações realizadas e sua justificativa.
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