Corte Interamericana de Direitos Humanos e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos denunciam perseguição religiosa na Nicarágua no aniversário da prisão do bispo de Matagalpa
Da Redação, com Vatican News
Bandeira da Nicaragua /Foto: aboodi vesakaran via Unsplash
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) voltou a pedir a libertação imediata do bispo de Matagalpa (Nicarágua), Dom Rolando Álvarez. Em nota publicada conjuntamente ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para a América Central e o Caribe Inglês (ACNUDH), são condenadas às “contínuas violações aos direitos humanos” do religioso, cuja prisão completou um ano neste sábado, 19.
Entre as violações cometidas pelo governo de Daniel Ortega citadas no texto, estão “a falta de acesso a cuidados médicos e medicamentos essenciais, a detenção incomunicável (…) no sistema prisional de La Modelo e a limitação de visitas de seus familiares”. O documento afirma que “esses atos são contrários às obrigações internacionais de direitos humanos assumidas pela Nicarágua” em alguns acordos diplomáticos.
A prisão de Dom Rolando Álvarez
A CIDH e o ACNUDH recordam também que Som Rolando Álvarez foi preso em 19 de agosto de 2022, acusado de “conspiração para cometer atentado contra a integridade nacional e propagação de notícias falsas em detrimento do Estado e da sociedade nicaraguense”. “A prisão foi realizada pela polícia de forma violenta, sem ordem judicial, e ele foi colocado em prisão domiciliar”, observa a nota.
Na sequência, é citada a única visita dos familiares de Dom Rolando ao bispo, na prisão, em 25 de março deste ano. Na ocasião, “a deterioração de sua saúde e as condições desumanas da prisão em que está sendo mantido foram tornadas públicas”, alerta o texto.
Perseguição religiosa no país
O documento também denuncia que, desde 2022, a CIDH e o ACNUDH documentaram o aumento da perseguição contra a Igreja na Nicarágua “por fatos que consistem em detenção arbitrária, prisão e expulsão do país de padres e freiras sem garantir o devido processo, bem como a expropriação de seus bens sem direito a recursos administrativos ou judiciais, em violação das normas internacionais que protegem a liberdade religiosa e a não discriminação por motivo de religião”.
Desde então, “pelo menos 44 membros da Igreja Católica foram expulsos arbitrariamente do país, oito padres continuam detidos, seis no sistema prisional e dois no seminário prisional. Diferentes faculdades e universidades ligadas à Igreja Católica foram confiscadas”, cita ainda o texto.
A nota reconhece “o direito de todas as pessoas à liberdade de consciência e religião, o que implica a liberdade de professar e disseminar sua religião e crenças, individual ou coletivamente, tanto em público quanto em particular”. Nesse sentido, os organismos “enfatizam que um espaço cívico aberto, livre e pluralista é uma condição essencial para garantir que as pessoas tenham a liberdade de professar, manifestar e praticar sua religião ou crença sem discriminação”.
A CIDH e o ACNUDH concluem o texto instando “o Governo da Nicarágua a abster-se de agir contra a liberdade religiosa e a cumprir suas obrigações internacionais, mediante a libertação imediata de Dom Rolando Álvarez e de todas as outras pessoas arbitrariamente privadas de liberdade”.
Situação da Igreja na Nicarágua
A relação do governo da Nicarágua, liderado por Daniel Ortega, com a Igreja Católica, tornou-se cada vez mais tensa nos últimos tempos. Em julho do ano passado, missionárias da Caridade foram expulsas do país e alguns veículos de comunicação católicos foram fechados.
Em agosto, o bispo de Matagalpa, Dom Rolando Álvarez, foi preso – primeiro, na Cúria diocesana, e depois, em prisão domiciliar –, acusado de “conspiração”. Em fevereiro deste ano, ele foi formalmente condenado a 26 anos de prisão, após se recusar a embarcar em um avião com outras 222 pessoas, deportadas para os Estados Unidos. No veredito, dado antes do início do julgamento, o bispo foi chamado de “traidor da pátria”. Após a condenação, diversos órgãos da Igreja se manifestaram e prestaram solidariedade ao religioso.
Leia mais
.: Bispos rejeitam perseguição à Igreja na Nicarágua
.: CNBB se solidariza com Igreja na Nicarágua e bispo condenado a prisão
“Ditadura grosseira”
Em 8 de março, duas universidades foram “confiscadas” pelo governo nicaraguense e o estatuto jurídico da Caritas no país foi cancelado. Depois, o representante da Santa Sé na Nicarágua, Monsenhor Marcel Diouf, precisou deixar o país no dia 19 de março após “solicitação” do fechamento da Sede Diplomática, datada de 10 de março. Desde maio, algumas contas bancárias de dioceses locais foram congeladas, com a alegação de investigação por parte da polícia nicaraguense.
No final de junho, a Corte Interamericana de Direitos Humanos ordenou que Dom Rolando fosse libertado por meio de uma resolução de medidas provisórias, dando como prazo o dia 7 de julho. No dia 3, o governo da Nicarágua anunciou a libertação do bispo, mas devido à sua recusa em sair do país, ele voltou a ser preso no dia 5. Diante desta situação, dezenas de personalidades católicas publicaram uma carta denunciando a perseguição religiosa no país e solicitando a libertação do religioso.
Em agosto, a Universidade Centro-Americana da Nicarágua, fundada e mantida pela Companhia de Jesus, teve seus bens móveis e imóveis confiscados, sob a acusação de ser “um centro de terrorismo, organizando grupos delinquentes”. A Província Centro-Americana da Companhia de Jesus se manifestou, classificando as acusações como “falsas e infundadas”
Em entrevista concedida ao fundador do site de informação on-line argentino Infobae, Daniel Hadad, o Papa Francisco comentou a situação no país, falando de um “desequilíbrio da pessoa que lidera [Daniel Ortega]”. “É algo que está fora do que estamos vivendo, é como trazer a ditadura comunista de 1917 ou a ditadura de Hitler de 1935, trazendo as mesmas aqui… São um tipo de ditadura grosseira”, afirmou o Santo Padre.
Notícias Relacionadas
Nicarágua: confiscados os bens da universidade da Companhia de Jesus
Igrejas e casas de cristãos são atacadas e incendiadas no Paquistão
Carta conjunta denuncia perseguição religiosa e pede libertação de bispo
Dom Rolando Álvarez, bispo de Matagalpa, volta a ser preso
Corte de Direitos Humanos ordena libertação de Dom Rolando Álvarez
