Carta da Congregação para a Doutrina da Fé aborda temas referentes ao fim da vida e reitera o “não” a todas as formas de eutanásia e suicídio assistido
Jéssica Marçal
Da Redação, com Boletim da Santa Sé
O Vaticano apresentou nesta terça-feira, 22, uma nova carta da Congregação para a Doutrina da Fé sobre o cuidado das pessoas nas fases críticas e terminais da vida. O documento intitulado “Samaritanus bonus” foi aprovado pelo Papa Francisco e reitera a condenação a todas as formas de eutanásia e de suicídio assistido.
O documento foi apresentado à imprensa em uma coletiva realizada nesta manhã com o prefeito da Congregação, Cardeal Luis Francisco Ladaria Ferrer, S.I., o secretário da congregação, Dom Giacomo Morandi, a sub-secretária do dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, Gabriella Gambino, e o membro da direção da Pontifícia Academia para a Vida, Adriano Pessina.
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A origem do documento
O Cardal Ferrer explicou que a ideia do documento surgiu em 2018 durante uma sessão plenária da congregação. Foi sugerido um documento que tratasse das questões referentes ao acompanhamento dos doentes na fase crítica e terminal da vida não só de modo doutrinalmente correto, mas também com um cunho pastoral e linguagem compreensível.
A proposta era aprofundar também os temas do acompanhamento e do cuidado dos doentes do ponto de vista teológico, antropológico e médico-hospitalar, focalizando também questões éticas relevantes. O texto, então, foi tomando forma, aproximando-se da figura do Bom Samaritano.
Reiterar a posição da Igreja na situação atual
O cardeal lembrou que já há vários documentos que abordam esse tema, a exemplo da encíclica Evangelium vitae, de São João Paulo II, ou a Declaração sobre a Eutanásia, da própria Congregação para a Doutrina da Fé, isso além dos numerosos discursos feitos pelos últimos Papas.
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Mesmo assim, ele destacou como oportuno e necessário um novo pronunciamento da Santa Sé em relação à situação de hoje, diante de um contexto legislativo internacional sempre mais permissivo no que diz respeito à eutanásia, suicídio assistido e disposições sobre o fim da vida.
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“O testemunho cristão mostra como a esperança seja sempre possível, mesmo quando a vida está envolvida e oprimida pela ‘cultura do descarte’. E somos todos chamados a oferecer a nossa específica contribuição porque – como disse o Papa Francisco (aos dirigentes das Ordens dos Médicos de Espanha e América Latina, em 9 de junho de 2016) – estão em jogo a dignidade da vida humana e a dignidade da vocação médica”.
Os desafios de caráter cultural
Também presente na coletiva, Dom Giacomo Morandi lembrou a existência de alguns obstáculos de caráter cultural que limitam a capacidade de compreender o valor profundo e intrínseco da vida humana.
O documento divulgado hoje apresenta alguns deles, como o uso equivocado do conceito de “morte digna”, uma errada compreensão do conceito de “compaixão”, o individualismo crescente, que induz a ver os outros como limites e ameaças à própria liberdade, e uma concepção utilitarista da existência.
“O Magistério da Igreja tem no coração e deseja reafirmar com clareza o bem integral da pessoa humana”, disse Dom Giacomo, lembrando que o documento também fala dos cuidados paliativos como “símbolo tangível do compassivo ‘estar’ próximo de quem sofre”.
Sobre o documento
A carta “Samaritanus bonus – Sobre o cuidado das pessoas nas fases críticas e terminais da vida”, é datada de 14 de julho de 2020, memória litúrgica de São Camilo de Lélis, mas foi divulgada hoje pela Santa Sé. O texto foi aprovado pelo Papa Francisco em junho deste ano.
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.: Íntegra do documento em português
A proposta do documento é “iluminar os pastores e os fieis nas suas preocupações e nas suas dúvidas acerca da assistência médica, espiritual e pastoral devida aos doentes nas fases críticas e terminais da vida”, conforme apresenta a introdução do texto.
O documento recorda que diversas Conferências Episcopais já publicaram documentos e cartas pastorais procurando responder aos desafios do suicídio assistido e da eutanásia voluntária. Porém, explica que existe a necessidade de uma intervenção mais clara e pontual da Igreja diante da assistência espiritual e dúvidas emergentes em alguns casos com relação à celebração dos Sacramentos para os que desejam colocar fim à própria vida.
O texto está dividido em cinco partes: Cuidar do Próximo, A experiência viva do Cristo Sofredor e o anúncio da esperança, O “coração que vê” do Samaritano: a vida humana é um dom sagrado e inviolável, Os obstáculos culturais que obscurecem o valor sagrado de cada vida humana e O Ensinamento do Magistério, além de uma conclusão.