No Dia do Nascituro, Igreja recorda que a vida deve ser sempre defendida e jamais punir um inocente, como reforça Dom Reginei José Modolo, presidente da Comissão Especial de Bioética da CNBB
Thiago Coutinho
Da redação
Nascituro é aquele que há de nascer, explica Dom Reginei / Foto: prostooleh por Freepik
Neste domingo, 8, a Igreja celebra uma data dedicada à vida ainda em seus primeiros estágios, o Dia do Nascituro. Ao longo da semana, porém, atividades ligadas ao tema foram debatidas em dioceses e paróquias por todo o país na Semana Nacional da Vida, que este ano aborda o tema “Adoção: Amor com laços do coração”.
“É uma palavra [nascituro] que vem do latim, nasciturus, que significa ‘aquele que há de nascer’. É uma vida humana já concebida, é o ser humano já concebido, mas que ainda não desaguou em nascimento”, explica Dom Reginei José Modolo, bispo auxiliar de Curitiba (PR) e presidente da Comissão Especial de Bioética da CNBB.
Leia também
.: No Dia do Nascituro, conheça a história de mães que escolheram pela vida
A Igreja defende a vida em todos os seu estágios. Uma premissa que vem sendo resguardada também junto ao Congresso Nacional, por meio da tramitação do Estatuto do Nascituro. “O Estatuto é um projeto de lei que objetiva garantir o status de pessoa ao embrião ou ao feto”, detalha Dom Reginei. “Isto é, àquela vida humana que dentre os vários estágios pelos quais a vida humana passa — embrião, feto, criança, adolescente, adulto, idoso —, encontra-se em um estágio inicial do seu contínuo desenvolvimento”.
O Estatuto criminaliza o aborto em toda e qualquer situação. Em pauta no Congresso desde 2007, vem sendo ajustado e revisado desde então. Na prática, o Estatuto prevê que o nascituro, antes mesmo do nascimento, tem o mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas.
O aborto e a lei brasileira
Atualmente, a lei brasileira só autoriza o aborto em três casos: gravidez de risco à vida da gestante, gravidez resultante de violência sexual e anencefalia fetal. A Igreja, por outro lado, é contrária ao aborto mesmo nestes casos, defendendo a vida em todas as situações.
“Estamos aqui diante de uma questão muito polêmica, dura, difícil. Fato é que a Igreja, mas não somente ela, entende que não se pode punir um inocente”, defende o presidente da Comissão Especial de Bioética da CNBB. “A criança gerada na decorrência de um ato violento e abominável, não é ela violenta. Por isso, não é justo condená-la e fazê-la pagar, e no caso, com a pena de morte, ela que, a exemplo da mãe, também é inocente”, ponderou o religioso.
Dom Reginei reforça que se a mãe não se sentir capaz de cuidar desta criança, há a possibilidade da entrega legal, que é permitida pela Lei 13.509/2017. “Esta lei consiste na possibilidade de uma gestante ou mãe entregar seu filho ou recém-nascido para adoção em um procedimento assistido pela Justiça. Inclusive, a Igreja tem várias casas dedicadas a acompanhar e auxiliar estas mulheres”, disse o prelado.
Debate social
Além de discutir o direito à vida, o Dia do Nascituro também engloba questões como políticas pública e sociais que garantam a segurança de quem gera e é gerado.
“Temos o dia do Pobre, do Migrante, da Mulher… e também o dia do Nascituro. O que existe em comum nestas celebrações? Todas se propõem a mudar realidades desumanas e moralmente inadmissíveis”, observou o bispo. “Todas estas celebrações repudiam a ética e a máxima utilitarista, em que os ‘fins justificam os meios’. Todas nasceram do sincero desejo de promover a vida, de incrementar políticas públicas para que haja ‘vida e vida em abundância’ e eliminar as políticas públicas geradoras de morte”, afirmou.
Cultura da morte
São João Paulo II denominou como “cultura da morte” as soluções por meio da morte que alguns grupos propõem junto à sociedade. O tema foi abordado em sua encíclica Evangelium Vitae, especificamente em um de seus subtítulos, “Sobre o Valor e a Inviolabilidade da Vida Humana”.
“Aqui já se tem o suficiente para entender o conceito”, esclareceu Dom Reginei. “Para a ‘Cultura da Vida’, a Vida humana é um valor e um direito Inviolável. Para a ‘Cultura da Morte’ a vida tem preço e o direito à vida é violável diante de circunstâncias a serem estabelecidas pelos que detêm o poder. A cultura da vida nunca admite promover a morte como resposta na solução de um problema”.
Caminhada pela vida
E para corroborar esta temática de amor e preservação à vida, a “Caminhada pela Vida contra o Aborto” será realizada neste domingo, 8. Mais de 60 cidades no Brasil, nas várias regiões, aderiram à iniciativa. A proposta é chamar a atenção dos governantes e, especialmente, do Supremo Tribunal Federal, para a defesa da vida.
A corte voltou a colocar em pauta, recentemente, a votação sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, por meio de plenário virtual do STF. Após pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento foi suspenso e, quando remarcado, terá que ser em plenário físico. O único voto até o momento é favorável à descriminalização e foi dado pela então ministra Rosa Weber, hoje aposentada.
Leia também
.: CNBB reitera posição contrária à promoção do aborto no Brasil
Notícias Relacionadas
Senado realiza sessão especial para comemorar Dia do Nascituro
Deputados adiam votação do projeto que cria o Estatuto do Nascituro
No Dia do Nascituro, grupo reflete a inviolabilidade da vida humana
Dia do Nascituro: conscientização sobre o valor da vida
8 de outubro: a Igreja no Brasil celebra o dia do nascituro
