Comunicado informa a suspensão, até o dia 3 de abril, de todas as atividades processuais em curso nos órgãos judiciais do Estado da Cidade do Vaticano
Da Redação, com Boletim da Santa Sé
A Santa Sé comunicou, nesta quinta-feira, 19, mudanças na agenda dos Tribunais vaticanos devido as medidas adotadas pelo Estado na prevenção do Covid-19.
O comunicado, assinado pelo Papa Francisco, informa a suspensão, até o dia 3 de abril, de todas as atividades processuais em curso nos órgãos judiciais do Estado da Cidade do Vaticano, bem como os termos de vencimento e prescrição.
A disposição, segundo a nota oficial, não se aplica às atividades de investigação nem em relação aos procedimentos que precisam ser tratados por motivos de urgência, entre outras exceções.
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A nota intitulada “Medidas extraordinárias e urgentes para combater a emergência epidemiológica do Covid-19 e conter os efeitos negativos sobre a condução da atividade judicial” entra em vigor nesta quinta-feira, 19.
Entre as medidas cautelares, está a limitação do acesso do usuário aos escritórios judiciais, garantindo somente o acesso de pessoas que devem realizar atividades urgentes no local. Além da limitação do horário de funcionamento dos escritórios judiciais.
O documento ressalta também que as audiências, realizadas em caráter de exceção, acontecerão a portas fechadas. Os funcionários do departamento administrativo e chancelaria irão trabalhar em turnos.
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