Na inauguração do Ano Judiciário do Tribunal da Rota Romana, Papa recorda documentos com os quais reformou processo de nulidade matrimonial
Da redação, com Vatican News
Audiência do Papa Francisco na inauguração do Ano Judicial do Tribunal da Rota Romana / Foto: Vatican Media/CPPIPA/Sipa USA via Reuters Connect
O tema da nulidade matrimonial esteve no centro do discurso do Papa Francisco, nesta sexta-feira, 31, na inauguração do Ano Judiciário do Tribunal da Rota Romana, no Vaticano.
O Santo Padre recordou que, neste ano, celebra-se o décimo aniversário de dois Motu Proprio (Mitis Iudex Dominus Iesus e Mitis et Misericors Iesus), com os quais reformou o processo para a declaração de nulidade do matrimônio. Francisco aproveitou este encontro para evocar o espírito que permeou esta reforma. Uma das intenções era tornar os processos mais acessíveis e ágeis, tendo no centro a figura do bispo diocesano. A ele, com efeito, cabe a responsabilidade de administrar a justiça na Diocese, constituindo o tribunal.
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.: Íntegra do discurso do Papa ao Tribunal da Rota Romana
Por isso, o Pontífice pediu a inserção da atividade dos tribunais na pastoral diocesana, encarregando os bispos de garantir que os fiéis saibam da existência do processo como possível remédio à situação de necessidade em que se encontram. “É triste, às vezes, saber que os fiéis ignoram a existência desta via”, disse Francisco, acrescentando que é importante que seja garantida a gratuidade do procedimento para que a Igreja manifeste o amor gratuito de Cristo.
No centro, a salvação das almas
No centro da reforma, prosseguiu o Papa, estava a preocupação com a salvação das almas, que deve guiar a sua aplicação. “Nos interpelam a dor e a esperança de muitos fiéis que buscam clareza sobre a verdade de sua condição pessoal e, consequentemente, sobre a possibilidade de uma plena participação à vida sacramental.”
Para quem viveu uma experiência matrimonial infeliz, a verificação da validez ou não do matrimônio representa uma importante possibilidade. Ao garantir o direito de defesa e a presunção de validez matrimonial, a finalidade do processo não é complicar inutilmente a vida dos fiéis e muito menos de exacerbar o conflito, mas prestar um serviço à verdade.
A intenção, portanto, não é favorecer a nulidade dos matrimônios, mas a celeridade dos processos. Por isso, foi suprimida a necessidade da dupla sentença. Com essas mudanças, a quem atua neste campo requer-se uma particular prudência na aplicação das normas, com sentido de “veneração” à realidade conjugal e matrimonial, recordando que a família é o reflexo vivo da comunhão de amor que é Deus Trino.
Dom da indissolubilidade
Por fim, o Papa recordou que os cônjuges unidos em matrimônio receberam o dom da indissolubilidade, que não é uma meta a alcançar com o próprio esforço nem um limite à sua liberdade, mas uma promessa de Deus. E concluiu:
“Queridas irmãs, queridos irmãos, a Igreja lhes confia uma tarefa de grande responsabilidade, mas antes ainda de grande beleza: ajudar a purificar e restaurar as relações interpessoais. O contexto jubilar em que nos encontramos enche de esperança este trabalho, de esperança que não decepciona. Invoco sobre todos vocês, peregrinos de esperança, a graça de uma alegre conversão e a luz para acompanhar os fiéis rumo a Cristo, que é o juiz manso e misericordioso.”
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