Segue para sanção presidencial o Projeto de Lei que assegura atendimento especializado a pessoas com lábio leporino e fenda palatina. Os procedimentos passam a integrar a lista de cirurgias ofertadas pelo Sistema Único de Saúde.
Reportagem de Francisco Coelho e Ersomar Ribeiro
O lábio leporino é uma má-formação em que a parte superior do lábio não se fecha durante a gestação. Já a fenda palatina é uma abertura no céu da boca. No brasil, cerca de cinco mil novos casos são registrados todos os anos, de acordo com a organização mundial da saúde. “Ele advém de uma má formação no crescimento da criança durante a gestação, no primeiro trimestre de vida da criança tem uma deficiência no fechamento do osso da maxila, da face”, explicou a especialista em ortodontia, Luciana Franco.
As cirurgias já são realizadas por diversas unidades estaduais e municipais de saúde. No Distrito Federal, o Hospital Regional da Asa Norte é referência neste tipo de cirurgia. Os procedimentos são feitos por ordem de uma portaria da Secretaria de Saúde.
Com a inclusão da cirurgia no Sistema Único de Saúde, estados e municípios ficam obrigados a garantir o diagnóstico e o tratamento para pacientes em unidades da rede pública em por meio de convênios. A criança diagnosticada deverá ser encaminhada para o tratamento de forma imediata. O tratamento ortodôntico, fonoaudiológico e psicológico também deve ser garantidos nas unidades de saúde. “E cada etapa algum profissional específico vai ser responsável pelo tratamento, tato odontopediatra, ortodontista, o próprio pediatra, o otorrino, cirurgião plástico, o cirurgião dentista bucomaxilo facial, o próprio dentista clínico que vai cuidar da saúde bucal à respeito de cárie, prevenção e tudo mas. E ao longo da vida, de zero a vinte esse tratamento vai se dar”, completou a especialista.
O autor projeto na câmara comemorou a aprovação do texto. “Um projeto que vai fazer diferença na vida de milhares e milhares de famílias em todo o Brasil”, concluiu o deputado federal do PSD/(RS), Danrlei de Deus.
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