Lula está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril; ex-presidente poderá pedir semiaberto em setembro
ANSA
Os quatro ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram nesta terça-feira, 23, pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso triplex” de 12 anos e um mês para oito anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. O relator Felix Fischer e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas concordaram em diminuir a pena do petista em três anos e três meses, cerca de 25% a menos do que a sentença imposta pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) em janeiro de 2018.
O quinto membro da turma, Joel Paciornik, se declarou impedido e não participou do julgamento. Com a decisão do STJ, Lula poderá pedir progressão para o regime semiaberto ou domiciliar em setembro de 2019, quando completará um sexto da pena, desde que não seja condenado em segunda instância no caso do sítio de Atibaia.
A defesa também pedia ao STJ a nulidade do processo, o envio do caso para a Justiça Eleitoral e a suspeição de Sérgio Moro. Todos os argumentos foram rejeitados pelo tribunal. Os ministros, no entanto, votaram pela redução da multa contra Lula referente ao triplex, que passou de R$ 29 milhões para R$ 2,4 milhões, valor do imóvel. A nova pena imposta pelo STJ prevê cinco anos, seis meses e 20 dias de cadeia por corrupção passiva, e três anos e quatro meses por lavagem de dinheiro.
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