Após mais de três meses, o Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 10, o julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. No primeiro julgamento ocorrido no dia 27 de agosto, o ministro Carlos Ayres Brito, relator do processo, votou pela demarcação contínua da reserva. Porém, um pedido de vista, feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, suspendeu o julgamento.
Na época, a Presidência da CNBB emitiu uma nota na qual manifesta apoio à luta indígena. "Os povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona – no Estado de Roraima, lutam há mais de 30 anos para que o Estado brasileiro, garantindo seus direitos, demarque as terras que tradicionalmente ocupam. Durante todos estes anos, a Igreja Católica local com o conjunto das Pastorais e as Congregações missionárias atuam junto às comunidades, buscando contribuir para fortalecer o protagonismo desses povos na recuperação da terra, assim como na elaboração e execução de políticas públicas em saúde, educação e auto-sustentação que lhes garantam qualidade de vida e um futuro digno", diz a nota.
"Confiantes no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), esperamos que os direitos dos povos indígenas sejam novamente confirmados, mantendo-se a demarcação e sua homologação para a alegria das 194 aldeias dos povos que tradicionalmente ocupam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol", acrescenta a Presidência da CNBB.
O julgamento terá início às 9h da manhã, com o voto-vista do ministro Menezes Direito, e prosseguirá na quinta-feira, a partir das 14h. A TV e a rádio Justiça transmitirão ao vivo o julgamento.
Manifestações
Hoje, 8, acontece um Ato de Apoio à Raposa Serra do Sol, chamado "O Grito de Makunaíma, 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Povos Indígenas Raposa Serra do Sol".
O evento é realizado no Salão Negro do Ministério da Justiça. Conta com uma vasta programação cultural e palestras sobre Direitos Humanos na Declaração e a Raposa Serra do Sol.
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