O STF, por 9 votos a 2, decidiu que estados e municípios podem proibir missas e cultos em caráter presencial durante a pandemia
Da redação, com agências
Gilmar Mendes, ministro do STF/ Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 8, que estados e municípios poderão proibir missas e cultos durante a pandemia.
O relator Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luís Fux votaram contra a liberação. Apenas Nunes Marques e Dias Toffoli votaram a favor.
No sábado, 3, o ministro Kassio Nunes Marques autorizou, de maneira individual, que cultos e missas fossem retomados e realizados em caráter presencial. Argumentou que se tratava de garantir a liberdade religiosa. A decisão, porém, gerou atrito com o relator Gilmar Mendes e outros membros do STF, que já haviam votado contra a medida.
Após dois dias, o ministro Gilmar Mendes enviou o caso para o plenário da corte.
Com mais de 340 mil mortes, o Brasil segue como o epicentro da pandemia. Especialistas apontam que cultos e missas podem ser locais em que o vírus se espalha de maneira exponencial, uma vez que as atividades religiosas são praticadas em ambientes fechados.
Notícias Relacionadas
Páscoa: missas poderão ter a presença dos fiéis, decide ministro do STF
PGR pede à Justiça a volta das atividades presenciais nas igrejas
Suspensas missas com a presença dos fiéis em alguns locais no Brasil
Missas do Santuário de Santa Paulina serão on-line por dois fins de semana
Ideologia de gênero: CNBB pede ao STF coerência com a Constituição
