DEFINIÇÕES

STF discute regulação das empresas de redes sociais

O Supremo Tribunal Federal iniciou, ontem, as audiências para debater as regras do marco civil da internet. A Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal foi convocada pelos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, que debatem a responsabilização das empresas de redes sociais por conteúdos postados por usuários. Os debates fazem parte das discussões sobre alterações no marco civil da internet e do projeto de lei que pretende regular as mídias sociais no país. O STF julga dois recursos que tratam do uso abusivo das redes sociais.

Reportagem de Francisco Coelho
Imagens Ersomar Ribeiro e STF

 

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