Relatório destacou que a redução imediata da jornada de trabalho poderia elevar os custos das empresas em até 27%
A redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais foi rejeitada pelo relator da proposta. A sugestão foi a redução das atuais 44 para 40 horas e o fim da escala 6 por 1 em um prazo de dez anos. A votação da proposta de emenda a constituição foi suspensa por um pedido de vistas dos parlamentares.
Reportagem de Francisco Coelho e Renê Santos
A redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais foi rejeitada pelo relator da proposta. A sugestão foi a redução das atuais 44 para 40 horas e o fim da escala 6 por 1 em um prazo de dez anos. A votação da proposta de emenda a constituição foi suspensa por um pedido de vistas dos parlamentares.
O relatório destacou que a redução imediata da jornada de trabalho poderia elevar os custos das empresas em até 27%, afetando especialmente setores como saúde e transporte. A Organização Internacional do Trabalho, OIT, recomenda a jornada de 40 horas semanais como ideal. No Brasil, o limite de 44 horas foi definido pela Constituição de 1988.
Países como França, Espanha e Portugal já adotam jornadas de 40 horas por semana. A proposta de emenda constitucional que prevê a redução da jornada tem o apoio do governo.
O relator apresentou uma proposta alternativa à redução da jornada. Ao invés das 36 horas imediatas, a ideia é reduzir para 40 horas com o limite de 8 horas diárias. Já a redução para 36 horas seria uma meta futura, gradual em até 10 anos e com a adoção de políticas para aumentar a produtividade do país. “Justamente para você poder fazer essa transição. Você que trabalha numa empresa e de repente numa empresa de comércio, você já tem uma jornada normalmente de 6 horas e no final de semana tem alguns uma espécie de revezamento de horas trabalhadas. Então vai dar tempo da empresa fazer os cálculos e reorganizar”, confirmou o relator da PEC, Luiz Gastão, do Partido PSD(CE).
Já o deputado contrário à proposta afirmou que é preciso avaliar os impactos econômicos e discutir a redução da carga tributária antes de tratar da diminuição da jornada de trabalho. “Haverá um equilíbrio entre diminuição da carga horária de trabalho e diminuição dos impostos que esse trabalhador, que esse empregador vai ter para sustentar uma diminuição da carga horária?”, apontou o deputado federal Capitão Alden José do Partido PL(BA).
Para o vice-líder da Federação PSol Rede, iniciar o debate sobre a redução da jornada é um passo fundamental para melhorar a qualidade de vida do trabalho no Brasil. “Quanto mais tempo o trabalhador tiver para poder estudar, para poder cuidar da família, para poder se dedicar ao lazer, mais ele vai conseguir produzir com felicidade, mais ele vai ter qualidade de vida”, concluiu o deputado federal, Túlio Gadêlha do Partido Rede(PE).
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