Congresso avalia veto de Lula a projeto que reduz penas do 8 de janeiro
Reportagem de Júlia Rezende e Ersomar Ribeiro
Após o veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, o relator no Senado protocolou um novo texto que trata da anistia para os envolvidos no 8 de janeiro.
O projeto vetado integralmente pelo presidente Lula previa a redução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
“E a gente vai manter o veto do presidente da RPA. Vamos fazer uma campanha na sociedade, um placar com os nomes dos parlamentares”, ressaltou o líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias.
Mesmo com o veto do presidente Lula, a decisão final cabe ao Congresso. Para derrubar o veto, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado em sessão conjunta.
“Após a derrubada do veto, esse projeto de lei vira lei efetivamente e aí os advogados poderão trabalhar individualmente em cada processo para que essas penas sejam revisitadas”, afirmou da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro, Carolina Siebra.
A sessão do Congresso ainda será marcada pelo presidente Davi Alcolumbre. Em resposta ao veto, o senador Esperidião Amin apresentou um novo projeto. De acordo com ele, a proposta busca a pacificação do país e prevê a anistia geral e irrestrita aos condenados pelo 8 de janeiro. Ainda não há, no entanto, previsão de quando o texto será analisado.
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