O projeto que criminaliza a discriminação em relação a homossexuais deve tramitar junto com a proposta de reforma do Código Penal. A decisão foi aprovada pelo Senado na terça-feira, 17, com 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções.
O senador Eduardo Lopes, que apresentou o requerimento, destacou que o Código Penal já trata do assunto ao tipificar criminalmente a intolerância, o racismo e todo tipo de violência. Ele explicou que, por abordarem temas correlatos, não há sentido para que as proposições tramitem separadamente.
Em apoio a Eduardo Lopes, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que a criminalização da homofobia depende da tipificação desse crime no Código Penal, o que justifica o a união de ambos para tramitação.
Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Paulo Paim (PT-RS) se manifestaram contrários ao requerimento por acreditarem que a tramitação conjunta enfraquecerá o debate sobre criminalização da homofobia.
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