Direito do Consumidor

Procon do DF inicia Operação Dia das Crianças

O Procon do Distrito Federal começa hoje, 2, a fiscalizar lojas de brinquedos para verificar o cumprimento da Lei do Consumidor. É a Operação Dia das Crianças, que começa às 10h.

Os fiscais vão verificar se todos os brinquedos vendidos têm selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), se os produtos expostos apresentam preços e se existem nas prateleiras brinquedos que deveriam ser recolhidos para recall (chamada aos consumidores para recolhimento e/ou troca de produtos com problemas) .

Também será observado se nos brinquedos importados há manual em língua portuguesa, se há cobrança de preço diferenciado para pagamento com cartão de crédito ou débito, se há exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição e placa com o telefone do Procon (151) em local visível.

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