Veto aconteceu durante cerimônia que recordou os atos de 8 de janeiro de 2023
Reportagem de Júlia Rezende e Ersomar Ribeiro
Durante cerimônia em alusão aos atos de 8 de janeiro de 2023, o presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei da dosimetria. Agora, o tema volta ao Congresso Nacional.
O evento reuniu ministros, autoridades e representantes de diversos órgãos, mas não contou com presenças importantes da cúpula do Congresso, como o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “8 de janeiro está marcado pela história como o dia da vitória da nossa democracia”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
No palácio do Planalto, Lula discursou em memória dos 3 anos dos atos de 8 de janeiro e aproveitou a ocasião para vetar o projeto de lei da dosimetria, que reduzia as penas dos envolvidos na tentativa de golpe de estado.
O Supremo Tribunal Federal condenou mais de 800 acusados de participação nos atos de vandalismo no Planalto em 2023. A Procuradoria Geral da República protocolou 1734 ações penais no STF entre incitadores, executores e quatro núcleos principais.
“Não tem nada para ser comemorado e sim a ser relembrado como uma triste história do nosso país. Seja porque foi uma manifestação que degringolou ali em atos de vandalismo, ou seja, porque foi o marco do autoritarismo que prendeu diversas pessoas sem o devido processo legal”, ressaltou, da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro, Carolina Siebra.
O projeto de lei da dosimetria foi aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto previa a redução de penas para Bolsonaro e para os envolvidos nos ataques à sedes dos três poderes.
“Certamente, se esse projeto de lei se tornar lei, ela não encerra aqui, porque é possível ainda o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade e aí a discussão vai ser travada ali no âmbito do Supremo Tribunal Federal”, concluiu o advogado criminalista, Joaquim Rodrigues..
Notícias Relacionadas
Projeto de redução de penas para o 8 de janeiro segue para sanção
Taxas sobre produtos brasileiros são retiradas pelo presidente Trump
Presidente Lula volta a Belém em busca de consenso na COP30
Na ONU, presidente Lula defende soberania e luta contra fome e pobreza
Congresso Nacional se articula em projeto de anistia geral ao 8 de janeiro
