No Brasil, 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Thiago Coutinho
Da redação

“Por ocasião do vosso Dia Internacional, quero dirigir-me diretamente a vós que viveis uma condição de deficiência qualquer, para dizer que a Igreja vos ama e precisa de cada um de vós para cumprir a sua missão ao serviço do Evangelho.”

Essas foram as palavras do Papa Francisco, divulgadas no ano passado, para celebrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência — palavras que definem bem o quanto a Igreja quer acolher essas pessoas. No Brasil, nesta quarta-feira, 21, celebra-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Atualmente, o país tem 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, segundo o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A lei de inclusão no país regulamentou a Convenção da ONU. Tornou-se um modelo em todo o mundo. Sem uma lei específica, não é possível garantir os direitos e, especialmente, a promoção de política pública. As deficiências contempladas pela lei brasileira são as seguintes: deficiência física; deficiência visual; deficiência auditiva; deficiência mental e deficiência múltipla.

“No âmbito da pessoa com deficiência, é importante destacar o papel do conhecimento/reconhecimento das suas potencialidades e que a informação favorece reflexões, políticas e ações para a inclusão, possibilitando, assim, que toda pessoa com deficiência possa existir e participar dos contextos de formação nos quais transita”. Quem afirma é Carlos Eduardo Teodoro Vieira, professor, mestre em desenvolvimento humano e doutorando em Saúde, Interdisciplinaridade e Reabilitação pela Universidade de Campinas (Unicamp).

Para Carlos, o principal empecilho às pessoas com deficiência é a desinformação, que acaba levando ao preconceito. “O preconceito sobre a deficiência é uma interferência importante para a convivência social. Uma configuração de atitudes discriminatórias, estigmas e a própria falta de conhecimento podem dificultar esse convívio”, detalha o professor que há duas décadas atua junto às crianças com deficiência. 

Políticas públicas

Quando há necessidades identificadas pela sociedade para que os cidadãos tenham seus direitos preservados, ou mesmo direitos já previstos pela Constituição, é hora de as políticas públicas entrarem em ação. É papel dos governantes garantirem que isto seja posto em prática.

“Em se tratando de políticas públicas, a tendência é de se pensar que o papel da inclusão é essencialmente dos políticos e governantes, embora se faça necessária a determinação por lei. A existência da lei por si só não garante este acesso, é preciso e urgente conhecer, entender e respeitar a necessidade da pessoa com deficiência e o mundo que a cerca, para desenvolver suas potencialidades e possibilidades para uma participação efetiva em seu meio”, observa Vieira.

Interação com o ambiente

Além do aspecto político, também é necessário que o mundo exterior pense na acessibilidade às pessoas com deficiência. Sendo assim, desde a arquitetura, passando pelos transportes públicos e meios de comunicação, tudo deve ser pensado de maneira inclusiva.

“A evolução da história da pessoa com deficiência desde a antiguidade salienta a presença de ambientes desfavoráveis, excludentes e propícios ao fortalecimento de barreiras atitudinais e arquitetônicas, de forma a fragmentar sua interação nos contextos em que está inserida”, lamenta Vieira.

A própria ONU, segundo o professor, alerta que a interação com o meio ambiente, quando obstruída, pode desfavorecer o desenvolvimento e a capacidade das pessoas com deficiência. “O ambiente, neste aspecto, também poderá ser um fator determinante na autonomia e independência da pessoa com deficiência frente a suas experiências. A falta de acessibilidade pode gerar deficiências pelas barreiras à participação e inclusão de forma efetiva na sociedade”, afirma.

Educação e resiliência

A secretária executiva Cíntia Valério desde sempre conscientiza Hanry, seu filho de 14 anos com Síndrome de Down, sobre seu papel, deveres e direitos no mundo. “O Hanry, desde o nascimento, nunca foi tratado como diferente ou privado de seja lá o que for”, diz Cíntia. “Ele tem seus direitos tanto quanto seus deveres e obrigações, e sempre o eduquei com o intuito de que ele alcançasse a independência. Tento ao máximo mostrar a ele que ser ‘especial’, como algumas pessoas dizem, não o torna melhor ou inferior a ninguém e que ele é amado exatamente da forma que é”, reitera.

Apesar de avanços, ainda há dificuldades para as pessoas com deficiências. Cíntia, por exemplo, sofre com a educação de Hanry. “Infelizmente o ensino educacional ainda não está preparado como deveria, mas tenho fé de que as coisas irão melhorar”, diz.

Vieira ressalta que, além do acesso à educação, é essencial que o mundo se prepare melhor para acolher pessoas com deficiência. “Faz-se necessário e urgente discutir em todos os diferentes espaços da sociedade questões relacionadas à acessibilidade da pessoa com deficiência, a fim de se romper paradigmas, derrubar muros e umbrais”, assevera (confira, ao final deste texto, um quadro com alguns direitos previstos em lei).

Avanços

Apesar de a dificuldade escolar e pedagógica ainda insistirem, Cíntia reconhece que houve muitos avanços nos últimos anos no que se refere à acessibilidade. “Como por exemplo, as adaptações de acesso aos cinemas para as pessoas com autismo, deficientes físicos nos ônibus, o acolhimento deles no mercado de trabalho, a inclusão social nas escolas, a representatividade nas mídias sociais, tudo isso ajuda muito para que no futuro tenhamos um mundo ideal onde as pessoas não sejam mais vistas como ‘diferentes/especiais’ e sim apenas como ‘pessoas’”, pondera.

No que se refere ao mercado de trabalho, Vieira também cita mudanças positivas como, por exemplo, dispositivos legais que obrigam as empresas a contratarem pessoas com deficiência.

“Para além do simples ato de contratação do profissional com deficiência, em cumprimento à legislação e/ou à sua responsabilidade social, a empresa necessita de oferecer todas as ferramentas necessárias para uma inclusão profissional exitosa, alinhando-se o aproveitamento de toda a potencialidade do profissional com deficiência aos objetivos de ambas as partes”, detalha.

“Se você achar que ele é incapaz, ele acreditará nisso. Eduquem como você educaria qualquer criança”, aconselha Cíntia. “Ame-os, ensine-os e diga ‘não’ quando necessário. Vocês são os super-heróis deles, sejam exemplos, sejam os primeiros a acreditarem em suas capacidades, porque eles são capazes”, finaliza a mãe.

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