Seja qual for o modelo político vigente, um sentimento sempre está presente no dia a dia de todos os povos, o da Justiça. Na série especial de reportagens desta semana, entra em discussão a realidade do Sistema Judiciário Brasileiro.
A praça dos três poderes é a praça mais poderosa que o Brasil possui, ao invés de bancos, árvores ou coisa parecida ela reúne, os três monumentos edifícios que representam o Legislativo, Judiciário e Executivo, são os poderes que regem, julgam e fazem o país caminhar na linha democrática.
O Desembargador Sebastião Amorim Presidente da Associação Paulista de Magistrados, Apamagis, fala que esses poderes só pedem funcionar se trabalharem juntos: – “ o que precisa é que todos trabalhem no mesmo objetivo, tenham ao menos, o mesmo fundamento. Porque não é possivel que haja essa divisão entre o legislativo e o judiciário, entre o judiciário e o executivo e vice e versa, é preciso que todos trabalhem no mesmo sentido”.
A falta de diálogo e trabalho em conjunto estão na lista de problemas detectados na praça dos três poderes. O judiciário responsável por operar as leis e que tem papel fundamental em importantes decisões do dia a dia no país vem tentando impor mudanças, mas ainda não atende totalmente as necesssidades da população, como por exemplo, o desenrolar dos processos. “É o caso do mensalão, só agora o Supremo Tribunal declarou que eles podem ser processados, porque existem indícios suficientes. Agora, quando vai ser processado esse pessoal?. Quando vai chegar o fim disso? Não se sabe”, questiona o desembargador.
A atual constituição federal em vigor desde 1988, é quem regula o Poder Judiciario do Brasil composto pelos seguintes orgãos: Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Redionais Federais e Juizes Federais, Tribunais e Juizes do Trabalho, Eleitorais, Militares, dos Estados, do Distrito Federal e do Território, cada um exercendo a função juridica competente.
“Na verdade o papel do judiciário é exatamente esse: solucionar conflitos, trazer soluções. Ninguém pode vir ao judiciário com um problema e sair com vinte. Ele precisa sair com uma resposta, com uma solução. E é precisamente esse judiciário moderno, esse judiciário diferenciado que é o nosso grande objetivo”, afirma o desembargador Henrique Calandra, vice presidente da Apamagis.
Dados do Supremo Tribunal Federal apontam que quem mais recorre ao judiciário é o próprio poder público. Ou seja, um órgão público, o judiciário abarrotado de serviços, para resolver problemas de um outro orgão público. Situação extremamente grave com resultados que não agradam, como custos altos pagos pela própria população.
As autarquias e os grupos empresariais ocupam o 2º e o 3º lugar dos que mais usam a justiça brasileira.
A especialista em Ciências Política, Maria Sadek diz que o mal uso do Poder Judiciário é a causa de todos os problemas no setor: – “Isso tudo nos permite chegar a uma conclusão. Qual é? Que o judiciário é muito utilizado, mas não é utilizado pra distribuir justiça. Em geral, ele tem uma utilização que eu vou denominar como perversa, é pra se tirar vantagens das deficiências que o órgão traz.
Essa situação também fere a garantia básica de uma sociedade determinada a respeitar as leis e a igualdade, é o direito de acesso a justiça. "Eu diria que é o direito a justiça, direito sobre o qual todos os demais direitos são letra morta. Ou seja, se não é possivel entrar na justiça, se não é possivel reclamar direitos, todos os direitos só existem no papel, mas não existem na prática", conclui Maria Sadek.
