Ativistas do movimento negro afirmam que os problemas de saúde envolvendo a população negra estão longe de serem resolvidos. No Dia da Consciência Negra, eles reclamam que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra caminhou pouco nos últimos anos.
Em maio do ano passado, o Ministério da Saúde publicou uma portaria oficializando a instituição da política, que já havia sido aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde quatro anos antes.
O principal objetivo da política é evitar o racismo e a desigualdade racial na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Estão previstas também ações para reduzir os índices de mortalidade infantil e as doenças prevalentes entre os negros, como a anemia falciforme, aids, tuberculose, hanseníase, o câncer de útero e mama e os transtornos mentais. Outra meta prevê ampliar o atendimento à população que vive no campo, nas florestas e nas comunidades quilombolas.
Para a coordenadora da organização não governamental Criola, Jurema Werneck, a política ainda não surtiu efeito na melhoria da saúde dos negros. A ativista reclama que muitas metas de curto prazo permanecem pendentes, como a capacitação específica de 16 mil médicos, e que os relatórios de acompanhamento apresentados pelo governo federal são “imprecisos e genéricos”.
“Alguns gestores acham que é uma política a mais, que irá sobrecarregar. Temos feito questionamentos e os gestores têm reagido, mas não da maneira que esperamos. Não vamos abrir mão desse direito”, afirmou Jurema, que também integra o Conselho Nacional de Saúde.
A 1ª secretária do Geledés – Instituto da Mulher Negra, Suelaine Carneiro, aponta a falta de cuidado da maioria dos profissionais de saúde na hora do atendimento. “Muitos preenchem o formulário sem sequer perguntar ao paciente como ele se reconhece [quanto à cor]”, disse.
A diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Ana Maria Costa, admite que os resultados da política só deverão ser percebidos e mensurados nas próximas décadas. “Não conseguiremos medir ano a ano, talvez em décadas”, justifica.
Ana Maria reconhece que a implantação da política não ocorre na mesma velocidade entre os estados. Das 27 unidades da federação, 18 têm comitês técnicos para cuidar da saúde da população negra, entre eles, a Bahia, Pernambuco e São Paulo, segundo a diretora.
De acordo com dados do ministério, 1.677 profissionais foram treinados, de 2008 a setembro deste ano, para promover a equidade na rede pública por meio do Programa Mais Saúde, superando a meta estabelecida em 1.248 gestores e técnicos para o período.
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